O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o vereador de Sorocaba Raul Marcelo do PSOL pelos crimes de calúnia, difamação e injúria contra o prefeito afastado Rodrigo Manga do Republicanos. A decisão foi publicada nesta sexta feira dia 7 de novembro.
A condenação é referente a publicações feitas pelo parlamentar nas redes sociais como Facebook e Instagram. Segundo o tribunal ele alterou manchetes jornalísticas e divulgou conteúdo ofensivo imputando falsamente crimes ao prefeito afastado. Para o TJ a liberdade de expressão não é absoluta e deve respeitar a honra e a imagem das pessoas.
A pena total somou 2 anos e 6 meses de detenção em regime inicial aberto além de 60 dias multa. Porém a punição foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e o pagamento de dez salários mínimos a uma entidade assistencial de Sorocaba.
A decisão determina ainda a suspensão imediata dos perfis do vereador no Facebook e no Instagram até o trânsito em julgado ou seja até o fim de todos os recursos. Já o pedido de indenização por danos morais não foi fixado porque na queixa crime não havia valor definido.
O vereador Raul Marcelo se manifestou por meio de nota. “Manga quer me calar porque fui o responsável pelo afastamento dele do cargo de prefeito por corrupção na saúde pública.” O parlamentar afirmou ainda que, por ter vencido o processo em primeira instância, irá recorrer da decisão.
A defesa do prefeito afastado Rodrigo Manga comentou a decisão. O advogado Daniel Bialski, declarou em nota que “a condenação foi muito bem colocada, inclusive por determinar a suspensão do Instagram e do Facebook do vereador, meios que ele utilizava para atacar o prefeito.”
