O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio tem como principal objetivo fazer com que as leis já existentes para proteger mulheres e combater a violência sejam realmente cumpridas no país. O acordo foi assinado nesta quarta-feira pelos chefes dos Três Poderes, em Brasília.
Em entrevista ao portal UOL, Lula disse que, apesar de o Brasil ter legislação avançada, como a Lei Maria da Penha, muitas normas não são aplicadas na prática. Segundo ele, o pacto busca justamente enfrentar esse problema de execução.
Para isso, foi criada uma comissão com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, responsável por apresentar propostas para melhorar o funcionamento das políticas de proteção às mulheres. O presidente citou como exemplo o atendimento nas delegacias especializadas.
De acordo com Lula, muitas Delegacias da Mulher não funcionam à noite, nem aos fins de semana, períodos em que muitos casos de violência ocorrem. Para ele, o atendimento precisa ser contínuo, inclusive às sextas-feiras, sábados e domingos.
Dados preocupantes
Em 2025, o Brasil registrou um número recorde de feminicídios, com 1.518 mulheres assassinadas. Para o presidente, além da estrutura do Estado, é necessário criar um ambiente em que as vítimas se sintam mais seguras para denunciar agressões.
Lula destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve envolver toda a sociedade e reforçou que os homens têm papel central nesse processo. Segundo ele, o tema precisa ser discutido em sindicatos, igrejas, fábricas e demais espaços de convivência social.
O presidente também defendeu que o assunto faça parte da educação desde a infância. Para Lula, meninos devem aprender desde cedo que meninas têm os mesmos direitos e não são inferiores, e que esse debate deve estar presente desde a creche até a universidade.
Ação integrada
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio prevê uma atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes, com foco na prevenção da violência contra meninas e mulheres. O acordo reconhece que o problema é estrutural e não pode ser combatido com ações isoladas.
Também foi lançada a campanha Todos Juntos por Todas, que convoca a sociedade a participar ativamente do enfrentamento à violência contra a mulher.
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