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José Antônio Fasiaben, ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, foi preso no último domingo (15), após ser condenado por liderar um esquema de desvio de mais de R$ 2,7 milhões dos cofres da instituição de saúde entre 2014 e 2015. A prisão ocorreu após o Tribunal de Justiça de São Paulo negar um pedido de habeas corpus apresentado por seus advogados.
Fasiaben, juntamente com outros dois diretores da instituição, foi acusado de fraudar documentos e transferir despesas particulares para a conta da Santa Casa, prejudicando uma entidade que atende, principalmente, à população mais carente da cidade. As investigações indicam que o grupo emitiu notas fiscais falsas para desviar os valores, e o esquema veio à tona após uma auditoria realizada pela prefeitura de Sorocaba.
Condenado a cinco anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto, Fasiaben foi preso em sua residência e encaminhado ao Plantão Policial da zona sul, onde aguarda audiência de custódia. A Justiça fundamentou a condenação levando em conta o impacto do desvio na Santa Casa, que atende a comunidade local. Segundo o juiz responsável pelo caso, os crimes foram cometidos de maneira que demonstram desprezo pelas necessidades da população, já que a instituição prestava serviços essenciais de saúde.
A defesa de Fasiaben argumentou que a prisão foi irregular, pois ele deveria ter sido intimado para o cumprimento da pena antes da expedição do mandado. Também foi pedido que ele cumprisse a pena em prisão domiciliar, alegando idade avançada e problemas de saúde. No entanto, o pedido foi negado, com o Tribunal de Justiça afirmando que não havia flagrante ilegalidade no processo.
Esta prisão marca mais um capítulo na longa história de acusações e absolvições envolvendo Fasiaben. Em 2018, ele havia sido condenado por estelionato e associação criminosa, mas conseguiu reverter parte da condenação em 2021, quando a 12ª Câmara de Direito Criminal o absolveu por falta de provas em um dos processos. Agora, com a condenação definitiva, a expectativa é que ele comece a cumprir a pena pelo desvio que, de acordo com a Justiça, prejudicou uma das mais importantes instituições de saúde da região.
