Mais de 200 presos beneficiados com a saída temporária de Páscoa não retornaram às unidades prisionais no interior do estado de São Paulo, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O benefício foi concedido entre os dias 17 e 23 de março a cerca de 8,8 mil detentos do regime semiaberto, distribuídos em 28 cidades.
De acordo com a SAP, os números ainda podem sofrer alterações em função de decisões judiciais posteriores. Inicialmente, havia sido divulgada a quantidade de 7,7 mil beneficiados, mas o total foi revisado após a inclusão de unidades do oeste paulista.
Entre as regiões com maior número de presos que não retornaram, destaque para Bauru, com 85 casos, e São José do Rio Preto, com 47. Na região de Presidente Prudente, 43 detentos não voltaram às unidades. Já em Sorocaba e Capela do Alto, foram registrados 17 casos de não retorno entre 570 beneficiados.
Outras cidades também apresentaram registros, como Itapetininga, com 17 detentos que não retornaram, e Valparaíso, com 26 casos.
A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e concedida pelo Poder Judiciário a presos do regime semiaberto que atendem a critérios específicos. No estado de São Paulo, o benefício segue as regras estabelecidas pela Portaria DEECRIM 02/2019.
A Secretaria informou que o detento que não retorna dentro do prazo é considerado foragido, perde automaticamente o direito ao regime semiaberto e, caso seja recapturado, retorna ao regime fechado.
