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O anúncio do pacote fiscal do governo federal nesta quinta-feira (28) trouxe forte impacto ao mercado financeiro brasileiro. O dólar comercial ultrapassou a marca histórica de R$ 6 durante o dia, fechando em R$ 5,99, enquanto o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores, recuou 2,40%, encerrando aos 124.610,41 pontos.
As novas medidas, apresentadas pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, incluem mudanças significativas no Imposto de Renda, como uma alíquota mínima de 10% para rendas acima de R$ 50 mil por mês e ampliação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Apesar das reações negativas, Haddad enfatizou o compromisso do governo com a justiça social e minimizou as críticas do mercado.
Pacote fiscal gera dúvidas sobre viabilidade econômica
Segundo analistas, o principal motivo para a reação negativa do mercado é a falta de confiança na execução das medidas propostas. As projeções do governo indicam uma contenção de despesas que poderia gerar um impacto de R$ 327 bilhões até 2030, mas a credibilidade dessas estimativas foi questionada.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), representante da oposição, criticou as propostas, chamando-as de “faz de conta”. Apesar disso, declarou que cada medida será avaliada individualmente. O governo, por sua vez, busca articulações no Congresso para garantir a aprovação do pacote ainda em 2024.
Impactos econômicos do pacote fiscal
O pacote de ajuste fiscal abrange diversas áreas, com medidas destinadas a reduzir despesas públicas e otimizar a arrecadação. Entre os destaques estão:
- Reformas no Imposto de Renda: alíquota mínima de 10% para altas rendas e isenção ampliada;
- Mudanças no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ajustes no salário mínimo e restrições ao benefício Aldir Blanc;
- Alterações no Fundeb e prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU);
- Obrigatoriedade de biometria para novos benefícios sociais;
- Regras para emendas parlamentares, com economia projetada de R$ 6,7 bilhões já em 2025.
O impacto econômico do pacote será gradual, com R$ 30,6 bilhões estimados para 2025 e até R$ 79,9 bilhões anuais em 2030.
Reação do mercado financeiro e perspectivas
O desempenho negativo do mercado reflete as incertezas em torno da capacidade do governo em implementar as reformas e estabilizar as contas públicas. A alta do dólar e a queda do Ibovespa indicam um cenário de cautela entre investidores.
Para o governo, a aprovação das propostas no Congresso é crucial. O ministro Alexandre Padilha destacou o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como um sinal positivo para viabilizar o pacote fiscal.
As próximas semanas serão decisivas para definir o impacto das medidas na economia e a reação do mercado ao pacote fiscal. O tema promete continuar no centro das discussões políticas e econômicas do país, com atenção especial à sua execução e aos seus efeitos na estabilidade financeira do Brasil.