O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) a criação de uma subvenção para tentar frear o aumento dos combustíveis no país. A medida, que será oficializada por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o repasse de recursos da União para compensar parte dos tributos cobrados sobre gasolina e diesel.
Na prática, o governo devolverá às refinarias e aos importadores valores pagos em tributos federais, como PIS, Cofins e Cide. O objetivo é impedir que a alta do petróleo no mercado internacional seja integralmente repassada aos consumidores.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o subsídio poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Inicialmente, porém, a intenção é conceder um abatimento de R$ 0,40 por litro de gasolina.
“O governo devolve esse tributo como uma subvenção, em uma espécie de cashback, para absorver choques nos preços dos combustíveis”, afirmou o ministro durante coletiva em Brasília.
Pressão internacional
O governo atribui a escalada dos preços à forte valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, já supera os US$ 100.
A preocupação aumentou após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste no preço da gasolina deverá ocorrer nos próximos dias.
Impacto nas contas públicas
De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo estimado de R$ 272 milhões por mês. No diesel, o impacto será de cerca de R$ 492 milhões mensais para cada R$ 0,10 concedido.
Apesar do gasto, o governo sustenta que a medida terá neutralidade fiscal. Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, o aumento das receitas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero deverá compensar os desembolsos.
Gasolina será prioridade
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que a gasolina será o primeiro combustível contemplado, já que o diesel já vinha recebendo compensações tributárias e outras medidas desde o início da crise.
O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso o cenário internacional continue pressionando os preços. As empresas beneficiadas deverão comprovar o repasse da redução ao consumidor final, e o desconto deverá constar nas notas fiscais.
Medidas adotadas
Desde março, o governo vem implementando ações para amenizar os efeitos da alta do petróleo, entre elas:
- Zeragem de PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
- Subsídio ao diesel nacional e importado;
- Auxílio para o gás de cozinha;
- Isenção tributária sobre querosene de aviação;
- Linhas de crédito para companhias aéreas;
- Reforço da fiscalização em postos e distribuidoras.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou as fiscalizações para coibir aumentos abusivos.
Projeto no Congresso
Paralelamente, o governo encaminhou ao Congresso Nacional do Brasil um projeto de lei que autoriza o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de forte alta internacional.
Enquanto a proposta aguarda votação, a medida provisória foi escolhida como alternativa para evitar um reajuste imediato nos preços dos combustíveis nas bombas.
