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A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, em sessão extraordinária realizada ontem, dia 3 de janeiro, dois projetos de lei de autoria do Executivo que geraram amplos debates entre os parlamentares. Um deles reorganizou a estrutura administrativa do município, enquanto o outro autorizou a contratação de um empréstimo de até US$ 150 milhões (aproximadamente R$ 930 milhões) com instituições financeiras nacionais e internacionais.
Empréstimo de US$ 150 milhões
O segundo projeto aprovado permitiu que a Prefeitura iniciasse tratativas para contrair um empréstimo de até US$ 150 milhões. A aprovação contou com 23 votos favoráveis e apenas 2 contrários, sendo eles das vereadoras Tatiane Costa (PL) e Dylan Dantas (PL).
Um aspecto de destaque foi o apoio da oposição ao governo Manga. Os vereadores Iara Bernardi (PT), Fernanda Garcia (PSOL), Raul Marcelo (PSOL) e Izídio de Brito (PT) votaram a favor do projeto e de uma emenda conjunta apresentada por Roberto Freitas (PL), Jussara Fernandes (Republicanos) e Fernando Dini (PP). Esta emenda exigiu que cada operação de crédito fosse previamente aprovada pela Câmara, detalhando o valor, a instituição financeira, as condições de financiamento e a destinação dos recursos.
Durante a discussão, que se estendeu por mais de quatro horas, foi aprovado que parte do empréstimo seria destinada à construção do Hospital Municipal, restauro do Paço, obras estruturantes, pavimentação de vias e melhorias em drenagem e saneamento básico, com foco na mitigação de enchentes e proteção de áreas vulneráveis. Outra parcela seria investida em iniciativas de inovação e tecnologia para modernizar a gestão pública e os serviços municipais.
O desfecho dessas votações reflete o cenário político plural da Câmara de Sorocaba, onde alianças pontuais entre base e oposição resultaram em medidas que impactarão significativamente o futuro administrativo e financeiro do município.
Reestruturação administrativa
Com 17 votos favoráveis e 8 contrários, foi aprovado o projeto que reorganizou a administração municipal por meio de alterações na Lei nº 12.473/2021. A proposta incluiu a criação de cinco novas secretarias: Turismo, Mulher, Inclusão e Transtorno do Espectro Autista, Parcerias, e Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Também foi prevista a manutenção de 75 novos cargos comissionados, ponto que gerou controvérsia. Emendas para limitar a criação dos cargos foram apresentadas, mas rejeitadas pela maioria.
Os vereadores que apoiaram o projeto foram Alexandre da Horta (Solidariedade), Caio Oliveira (Republicanos), Claudio Sorocaba (PSD), Cristiano Passos (Republicanos), Fabio Simoa (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), Fernando Dini (PP), Henri Arida (MDB), João Donizeti Silvestre (União Brasil), Jussara Fernandes (Republicanos), Luis Santos (Republicanos), Péricles Régis (Agir), Rodolfo Ganem (Podemos), Rogério Marques Munhoz (Agir), Silvano Jr. (Republicanos), Toninho Corredor (Agir) e Vinícius Aith (Republicanos).
Os votos contrários vieram de Dylan Dantas (PL), Fernanda Garcia (PSOL), Iara Bernardi (PT), Ítalo Moreira (União Brasil), Izídio de Brito (PT), Raul Marcelo (PSOL), Roberto Freitas (PL) e Tatiane Costa (PL).
