A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Sorocaba, criada para apurar possíveis falhas na rede de proteção infantil do município, se reuniu nesta sexta-feira (12) na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) com a delegada titular Renata Zanin. Participaram do encontro o vereador Roberto Freitas (PL), presidente da comissão, e a vereadora Jussara Fernandes (Republicanos), relatora.
A reunião teve como foco o andamento das investigações sobre a morte de uma criança de 1 ano e 2 meses, ocorrida na semana passada em Sorocaba, além da análise de possíveis falhas no fluxo de comunicação entre os órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
De acordo com as informações apresentadas, o caso já havia registrado um primeiro alerta em fevereiro, quando profissionais de saúde identificaram lesões incompatíveis com a versão apresentada pela responsável e comunicaram o Conselho Tutelar. A comissão busca esclarecer como foi feito o acompanhamento após esse primeiro registro.
A investigação do homicídio segue em andamento. A mãe e o padrasto da criança estão presos preventivamente. A Polícia Civil aguarda o laudo do Instituto Médico Legal (IML), que poderá indicar novos elementos sobre possíveis maus-tratos anteriores e outras eventuais omissões relacionadas ao caso.
A Comissão Especial também solicitou acesso a documentos permitidos legalmente, respeitando o sigilo das informações e o andamento das investigações. O boletim de ocorrência inicial será acessado apenas pelo presidente e pela relatora, conforme orientação da autoridade policial.
Durante a reunião, a delegada Renata Zanin apresentou a proposta de criação de um sistema integrado de comunicação entre os órgãos da rede de proteção, permitindo o envio simultâneo de notificações a escolas, unidades de saúde, Conselho Tutelar e autoridades policiais, com o objetivo de acelerar respostas em casos de suspeita de violência.
Outro ponto debatido foi a necessidade de melhorar a comunicação entre os órgãos. Relatos de profissionais da educação sobre possíveis situações anteriores de violência que não tiveram encaminhamento adequado também serão analisados pela comissão.
Os vereadores destacaram que o objetivo do trabalho parlamentar é identificar falhas no sistema, propor melhorias nos protocolos de atendimento e fortalecer a rede municipal de proteção à criança e ao adolescente.
