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O vereador Raul Marcelo (PSOL) acionou, nesta quarta-feira (12), o Ministério Público para investigar um suposto superfaturamento de quase R$ 10 milhões na compra de brinquedos destinados a creches e pré-escolas de Sorocaba. A aquisição foi assinada pelo secretário Clayton Cesar Marciel Lustosa, responsável pela pasta da Educação no governo Rodrigo Manga (Republicanos).
De acordo com o parlamentar, durante o processo licitatório, uma empresa apresentou proposta de R$ 38.560.000,00 para os lotes 5 e 6, mas foi desclassificada sem qualquer justificativa. Em contrapartida, outra empresa que ofereceu R$ 46.223.360,00 foi declarada vencedora da licitação, resultando em um sobrepreço de quase R$ 10 milhões. Ambas apresentaram os mesmos equipamentos para as unidades escolares da cidade.
A empresa vencedora, Donana Comercial LTDA, teve seu endereço consultado pelo vereador na Junta Comercial do Estado de São Paulo. Segundo ele, a empresa está registrada na avenida Vida Nova, 28, no Jardim Maria Rosa, em Taboão da Serra, um local que abriga o Centro Empresarial Vida Nova. No entanto, ao acessar o site do empreendimento, Raul Marcelo não encontrou nenhuma referência à Donana Comercial LTDA. Além disso, ao tentar contato telefônico com a empresa, não obteve resposta.
Histórico de denúncias na Educação
Essa não é a primeira vez que a Secretaria Municipal da Educação, sob a gestão de Rodrigo Manga, enfrenta acusações de irregularidades. Outras denúncias já apontaram possíveis fraudes em licitações, como a compra de kits de robótica, que gerou um prejuízo de mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos; a aquisição do prédio da Secretaria de Educação, avaliado em menos de R$ 20 milhões, mas comprado por R$ 30 milhões; e a compra de CDs e DVDs por R$ 22 milhões, mesmo sem as escolas possuírem aparelhos compatíveis para a reprodução desse tipo de mídia.
Para Raul Marcelo, os casos sucessivos de corrupção envolvendo recursos da Educação demonstram a falta de transparência da administração pública municipal. “Enquanto milhões de reais são desviados em licitações suspeitas, Sorocaba tem hoje 113.637 consultas e exames pendentes, mais de 2 mil crianças sem vagas em creches e os alagamentos nos bairros seguem sem solução. A população não aguenta mais tanta corrupção e descaso”, afirmou o vereador.
Diante das suspeitas, o parlamentar reforça que acionou o Ministério Público para que uma investigação seja conduzida e os responsáveis sejam devidamente punidos. “Dinheiro público tem que servir ao povo, e não a esquemas de enriquecimento ilícito”, concluiu.
