A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados abusivos durante fiscalizações realizadas no setor. Em alguns dos casos investigados, a elevação das margens brutas ultrapassou 1.350%.
As multas são resultado de decisões de primeira instância administrativa relacionadas a autos de infração lavrados pelas equipes de fiscalização da agência. Por se tratar de decisões administrativas ainda passíveis de recurso, as empresas penalizadas poderão contestar as sanções.
As irregularidades investigadas ocorreram durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril deste ano em meio às medidas adotadas para enfrentar problemas de abastecimento e a elevação dos preços dos combustíveis.
A ANP informou que outros processos referentes ao mesmo período continuam em análise. As apurações abrangem distribuidoras, postos revendedores e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Paralelamente às fiscalizações da agência reguladora, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira (23) uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro praticadas por postos de combustíveis.
A ação foi desencadeada após a ANP receber aproximadamente 330 denúncias envolvendo suspeitas de aumentos indevidos. A partir das informações encaminhadas pela agência, foram instaurados 70 processos administrativos sancionadores contra postos.
Segundo a Senacon, a análise não considera apenas o valor final cobrado dos consumidores nas bombas. O objetivo é verificar se houve aumento injustificado das margens de lucro dos estabelecimentos, situação que pode resultar em multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Entre os combustíveis monitorados, o diesel S10 apresentou aumento recente. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, avanço de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram observadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
A gasolina comum registrou alta média nacional de 0,2% no mesmo período, com maiores variações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Já o etanol apresentou aumento médio de 3,3% na semana.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem procurar os Procons estaduais ou municipais ou registrar denúncia diretamente junto à ANP. Para auxiliar a fiscalização, é importante informar dados como nome e endereço do estabelecimento, combustível comercializado, preço encontrado e data da ocorrência, além de apresentar notas fiscais ou outros comprovantes quando disponíveis.
