O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (25) que a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ampliar o horário de votação até as 19h gerou dificuldades para a condução do segundo turno das eleições.
Durante coletiva de imprensa para apresentar um balanço do pleito, Nunes Marques disse que recebeu a determinação após as 17h, horário oficial de encerramento da votação. Segundo ele, não havia precedente de decisão sobre a ampliação desse prazo.
“A decisão proferida após o horário de encerramento da votação gerou dificuldades no processo eleitoral. Assim que recebi o pedido de prorrogação do horário da votação, por volta das 15h30, busquei informações técnicas, apesar de não haver normativo que autorizasse qualquer prorrogação”, afirmou.
O pedido de extensão foi apresentado pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva após denúncias de restrições no transporte de eleitores em municípios de dez estados: Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima e Bahia.
A campanha solicitou ao TSE a ampliação da votação até as 19h. Sem uma decisão da presidência do tribunal sobre o pedido, o PT recorreu ao STF, onde Zanin determinou a prorrogação.
Na coletiva, Nunes Marques também afirmou que as denúncias relacionadas ao transporte coletivo serão investigadas pela Justiça Eleitoral.
“A eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral, instituição a quem nossa Constituição atribuiu a competência exclusiva de gerir o processo eleitoral”, declarou.
