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Uma empresa de reciclagem localizada na região industrial de Sorocaba foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (27) por diversas irregularidades trabalhistas, incluindo a manutenção de funcionários sem registro em carteira e submetidos a jornadas excessivas. A operação contou com apoio da Polícia Federal.
De acordo com o MTE, durante a fiscalização foram encontrados ao menos 20 trabalhadores atuando de forma irregular, entre eles quatro haitianos, dois chineses e dois brasileiros, além de outros funcionários não registrados, inclusive a própria gerente da empresa e um intérprete contratado para auxiliar os imigrantes.
Os trabalhadores relataram jornadas de até 12 horas diárias, sem qualquer vínculo formal, sem pagamento de direitos trabalhistas e sem condições mínimas de segurança. Segundo os relatos, além das longas jornadas, eles também eram responsáveis pela limpeza da unidade. A empresa, que atua na recuperação de materiais plásticos, alumínio e cobre, também operava sem extintores de incêndio ou mangueiras nos hidrantes, descumprindo as normas básicas de segurança.
Um dado que chama atenção é que, segundo o chefe regional do MTE, um dos trabalhadores chineses estava há dez anos trabalhando sem registro em carteira. Além disso, foi relatado que alguns dos trabalhadores haitianos não compareceram no dia da fiscalização porque contraíram dengue no local, o que reforça as condições precárias de saúde e higiene na empresa.
A investigação teve início após denúncia feita por uma ex-funcionária haitiana, que procurou ajuda de uma instituição da cidade, denunciando jornadas abusivas, ausência de direitos e maus-tratos por parte dos gestores.
O Ministério do Trabalho autuou a empresa por diversas infrações, incluindo a submissão dos empregados a condições análogas à escravidão, além de falta de registro em carteira e ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs). Para voltar a operar, a empresa precisará regularizar toda a situação dos trabalhadores, adquirir os equipamentos de segurança e cumprir as exigências legais.
Os responsáveis foram intimados e deverão prestar esclarecimentos à Polícia Federal. De acordo com o MTE, os trabalhadores terão seus direitos garantidos e continuarão recebendo salário enquanto a empresa realiza as adequações.
