Um posto de combustível localizado na Avenida São Paulo, zona leste de Sorocaba, foi interditado na manhã de terça-feira (21) após a constatação de que vendia gasolina com 67% de etanol. A operação foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em parceria com o Procon-SP, com apoio da Polícia Civil.
De acordo com a ANP, a fiscalização fazia parte de uma ação de rotina voltada à verificação da qualidade e da conformidade dos combustíveis vendidos no interior paulista. No local, os agentes identificaram que o combustível comercializado estava fora das especificações exigidas por lei, o que representa risco de danos aos veículos e prejuízo ao consumidor.
O posto foi interditado totalmente depois que o proprietário se recusou a permitir o livre acesso da equipe de fiscalização a todos os tanques e bombas, impedindo a verificação completa dos produtos armazenados. Apenas um tanque pôde ser examinado — e foi nele que se constatou o teor de 67% de etanol, muito acima do limite permitido.
A legislação determina que a gasolina comum deve conter no máximo 27% de etanol anidro. Qualquer variação acima desse percentual configura adulteração e pode resultar em multa, cassação do registro do estabelecimento e até responsabilização criminal do proprietário.
A ANP informou que o posto permanecerá interditado até a conclusão das análises laboratoriais e da apuração administrativa. O Procon-SP deve instaurar procedimento próprio para avaliar as infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
As autoridades reforçaram que a população pode denunciar irregularidades em postos de combustíveis por meio dos canais oficiais da ANP e do Procon. Casos como o de Sorocaba têm sido alvo de operações conjuntas em diversos estados, com o objetivo de coibir fraudes e proteger o consumidor.
