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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recomendou, nesta segunda-feira (5), a interdição imediata da praia artificial do Parque Porto das Águas, em Sorocaba. A medida foi tomada após a morte por afogamento de um adolescente de 13 anos ocorrida na última sexta-feira (2), e visa garantir a segurança dos frequentadores do espaço.
A recomendação partiu do promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, da Promotoria do Meio Ambiente, e foi motivada por uma representação encaminhada pelo vereador Dylan Dantas (PL). Segundo o documento, o incidente expôs possíveis falhas e omissões na gestão da área, de responsabilidade da Prefeitura de Sorocaba.
O promotor solicita que o espaço permaneça interditado até que sejam feitas adequações estruturais e de segurança. Entre as exigências do MP estão uma avaliação técnica completa do local, testes de qualidade da água, instalação de sinalização sobre profundidade, higienização dos banheiros químicos e a presença de salva-vidas em tempo integral. O Corpo de Bombeiros também foi oficiado a verificar as condições de segurança da prainha.
A prefeitura tem um prazo de 10 dias para apresentar um plano de ação que responda aos apontamentos do Ministério Público. Até o momento, o Executivo municipal afirma que ainda não foi oficialmente notificado, mas lamentou o ocorrido e informou que apura os fatos.
No dia do acidente, o adolescente chegou a ser socorrido pelo Samu, mas não resistiu. Seu irmão, de 19 anos, também se afogou, mas foi salvo por moradores e passa bem. O Corpo de Bombeiros informou que não havia salva-vidas no local naquele momento, já que a presença dos profissionais ocorre apenas aos fins de semana e feriados.
A “prainha”, como é conhecida, havia sido recentemente anunciada nas redes sociais do prefeito de Sorocaba, onde viralizou com grande repercussão positiva. No entanto, o trágico episódio reacendeu discussões sobre a responsabilidade e os critérios de segurança adotados na implementação de equipamentos públicos de lazer.
