A Câmara Municipal de Boituva instaurou uma Comissão Especial de Investigação para apurar denúncias envolvendo a aplicação de recursos públicos no Hospital São Luiz, instituição privada sem fins lucrativos administrada pela Fundação Luiz João Labronici. A decisão foi aprovada em plenário e estabelece prazo inicial de 90 dias para a conclusão dos trabalhos.
Entre os principais pontos que motivaram a abertura da CEI está a suspeita de pagamento de cirurgias particulares com recursos públicos, identificada por meio de nota fiscal apresentada em prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde. Além disso, a comissão irá apurar denúncias de recusa de transferência de pacientes mesmo com a existência de leitos disponíveis, indícios de pagamento de profissionais da saúde com verbas públicas enquanto realizariam atendimentos particulares ou por convênios, e o possível descumprimento do pacote de cirurgias firmado entre a Prefeitura de Boituva e a fundação responsável pela gestão do hospital.
A comissão é presidida pela vereadora Laís Gianotti e conta ainda com a participação dos vereadores Thiago do Décio, Neto Frios, Jair Miranda e Márcio da Farmácia. Durante a formação do grupo, dois parlamentares declararam impedimento por vínculos profissionais e familiares relacionados à instituição investigada. Uma vereadora optou por não subscrever o requerimento, alegando falta de tempo para análise do conteúdo.
Nos próximos dias, os membros da CEI devem definir a relatoria, o plano de trabalho e o cronograma de atividades. Durante o período de investigação, a comissão poderá convocar gestores, requisitar documentos, ouvir depoimentos e realizar diligências para esclarecimento dos fatos.
A situação envolvendo o Hospital São Luiz vem sendo acompanhada pelo Legislativo desde o início do mês. No dia 22 de janeiro, a diretoria recém-empossada da instituição apresentou renúncia coletiva, fato que aumentou a repercussão do caso no município.
Após a abertura da CEI, o Conselho Curador da Fundação Luiz João Labronici divulgou uma carta aberta negando qualquer irregularidade. No documento, a fundação afirma que o hospital é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que atende majoritariamente pacientes do Sistema Único de Saúde, além de convênios e atendimentos particulares. O texto destaca ainda que a entidade presta contas regularmente à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde, passa por auditorias independentes e é fiscalizada pelo Ministério Público.
A fundação sustenta ter convicção da lisura de sua atuação, afirma enfrentar dificuldades financeiras comuns ao setor hospitalar e reforça o compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a população de Boituva.
A Comissão Especial de Investigação segue em fase inicial e deverá apresentar, ao final do prazo, um relatório com as conclusões e eventuais encaminhamentos aos órgãos competentes.
