O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê informou que segue até o dia 10 de fevereiro o prazo para inscrição de projetos que buscam financiamento junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos, o FEHIDRO. As propostas devem ser voltadas à gestão sustentável da água, saneamento básico, controle de perdas, preservação ambiental e fortalecimento da segurança hídrica na região.
O FEHIDRO é considerado um dos principais instrumentos de fomento a projetos estruturantes no Estado de São Paulo, permitindo que municípios, entidades da sociedade civil e outros tomadores de recursos desenvolvam ações alinhadas à política estadual de recursos hídricos. Para esta etapa, os projetos precisam atender aos critérios técnicos definidos pelo Comitê, respeitando os valores mínimos e máximos estabelecidos.
De acordo com o cronograma divulgado, planos e projetos poderão receber recursos entre R$ 150 mil e R$ 700 mil. Já a execução de projetos e obras poderá ser contemplada com valores que variam de R$ 200 mil a R$ 5 milhões.
Podem se candidatar aos recursos do FEHIDRO pessoas jurídicas de direito público da administração direta ou indireta do Estado de São Paulo e dos municípios, concessionárias e permissionárias de serviços públicos nas áreas de saneamento, meio ambiente ou recursos hídricos, consórcios intermunicipais e entidades privadas sem fins lucrativos. Também estão aptas pessoas jurídicas de direito privado que sejam usuárias de recursos hídricos ou consumidoras de serviços de abastecimento de água.
As entidades privadas sem fins lucrativos precisam cumprir alguns requisitos, como possuir constituição definitiva há pelo menos quatro anos, ter entre suas finalidades principais a proteção ambiental ou a atuação na área de recursos hídricos e comprovar atuação no Estado de São Paulo ou na respectiva bacia hidrográfica.
Para orientar os interessados, a Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê realiza no dia 30 de janeiro o VII Workshop FABH-SMT. O encontro será online, das 14h às 16h, pela plataforma Google Meet, com participação gratuita e aberta aos potenciais proponentes. O conteúdo também ficará disponível no canal da Fundação Agência no YouTube.
Durante o workshop, serão apresentados prazos, critérios de priorização, documentação exigida, regras de hierarquização dos empreendimentos e orientações técnicas para a elaboração correta das propostas, além de um espaço para esclarecimento de dúvidas.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail fundacao@agenciasmt.com.br.
