Uma clínica de reabilitação em Araçoiaba da Serra foi interditada nesta quinta-feira (18) após uma operação integrada organizada pela Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, para apurar denúncias de trabalho em regime análogo à escravidão e o uso irregular de um barracão como alojamento.
A ação reuniu equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, Canil da GCM de Sorocaba, Fiscalização Municipal, agentes de saúde e assistentes sociais. De acordo com a Vigilância Sanitária, o local já havia sido parcialmente embargado anteriormente, mas continuava funcionando de forma irregular.
Durante a vistoria, o proprietário da clínica autorizou a entrada das equipes. No interior do imóvel, foram realizadas buscas e vistorias, sendo constatado que um dos internos possuía mandado de prisão em aberto. Ele foi conduzido ao Plantão Policial para as providências legais cabíveis.
Com o apoio do Canil da GCM de Sorocaba, os agentes realizaram varredura nas áreas externas do imóvel. Durante a ação, cães farejadores localizaram dois notebooks escondidos em uma área de mata nas proximidades da clínica. Os equipamentos foram apreendidos para averiguação.
Diante das irregularidades constatadas, a Vigilância Sanitária elaborou o auto de fundamentação e determinou a interdição total da clínica. Todos os internos foram qualificados e receberam prazo de 10 dias para retornar às suas cidades de origem e famílias. Aqueles que não possuem local para retorno serão encaminhados para clínicas de reabilitação devidamente habilitadas.
Ainda durante a operação, os agentes municipais identificaram indícios do crime de redução à condição análoga à de escravo, sendo adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis pelos órgãos competentes. A ocorrência foi registrada e permanece à disposição das autoridades para as providências subsequentes.
Como a investigação começou
A investigação teve início na tarde de segunda-feira (15), quando guardas municipais encontraram pacientes da clínica vendendo sacos plásticos nas ruas de Araçoiaba da Serra. Questionados, eles informaram que a atividade tinha como objetivo custear o tratamento. Os pacientes foram levados à delegacia, onde prestaram depoimento, e os objetos foram apreendidos.
O caso foi registrado na Delegacia de Taquarituba como localização e apreensão de objeto, localização e apreensão de veículo e redução à condição análoga à de escravo. As diligências seguem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos.
Posicionamento da clínica e da defesa
A redação do Jornal Expresso entrou em contato com a clínica e com o advogado responsável pela defesa. Em resposta, a clínica informou que está tomando ciência da situação e que, assim que tiver mais informações, retornará para a redação.
Já o advogado Michel Richard encaminhou a seguinte manifestação:
“Não fui formalmente informado sobre a possível interdição. Mas há 17 anos o projeto Terras de Sião vem resgatando e restaurando vidas em estado de vulnerabilidade social, completamente antagônico às acusações de suposto trabalho escravo. Muito pelo contrário, o acolhido, a qualquer momento, pode deixar o projeto, não é obrigado a nada. Tem suporte e assistência com terapeutas, psicóloga e atividades voluntárias. Tudo é de forma gratuita e voluntária. A família não paga internação e o projeto se mantém através de doações.”
