Enquanto muitas escolas da rede municipal enfrentam problemas estruturais, a Prefeitura de Sorocaba parece ter prioridades bastante peculiares. O vereador Dylan Dantas (PL) protocolou um requerimento na Câmara Municipal solicitando explicações detalhadas sobre um contrato vultoso: R$ 8.159.000,00 destinados à compra de cortinas e varões para as unidades da Secretaria da Educação.
O contrato, viabilizado por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2024, prevê a aquisição de até 20.000 metros quadrados de cortinas e 10.000 metros de varões. Os valores estipulados no edital chamaram a atenção: R$ 388,70 por metro quadrado de cortina e R$ 38,50 por metro linear de varão. Para efeitos de comparação, esses preços ultrapassam significativamente os valores praticados no mercado, o que levantou suspeitas sobre possível sobrepreço ou desperdício de dinheiro público.
Pedido de Esclarecimentos
A partir do príncipio da economicidade, Dantas questionou a Administração Municipal sobre a fundamentação desses valores. No requerimento, o parlamentar solicita informações sobre a pesquisa de mercado utilizada, os critérios para definição do preço, a empresa vencedora da licitação e eventuais desclassificações de concorrentes. Além disso, quer saber se o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) foi notificado e se emitiu algum parecer sobre o certame.
“Nosso dever é garantir que cada centavo dos recursos públicos seja investido de forma transparente e eficiente. Precisamos ter certeza de que não há sobrepreço ou desperdício de dinheiro público”, argumentou Dantas.
Transparência ou Desperdício?
A indignação do vereador não é isolada. O alto custo da licitação provoca questionamentos em um momento em que muitas escolas municipais lidam com falta de infraestrutura, problemas de climatização e escassez de materiais básicos. É necessário mesmo gastar milhões em cortinas enquanto alunos e professores enfrentam dificuldades básicas no ambiente escolar?
A Prefeitura agora precisa responder ao requerimento dentro do prazo regimental, apresentando documentação que comprove a regularidade do processo. A dúvida que fica é: essas cortinas de quase R$ 400 por metro quadrado são realmente essenciais ou apenas mais um capítulo das compras questionáveis com dinheiro público?
