Em oito editais publicados na sexta-feira (6) no Diário Oficial do Estado (DOE), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) notifica proprietários de que seus 2.230 veículos estão disponíveis para retirada nas cidades em que foram apreendidos: Ibitinga, Itápolis, Ouroeste, Leme, Suzano, Taquaritinga, Arujá e Santa Isabel. Para resgatar um veículo, porém, é preciso arcar com os débitos a ele associados – do contrário, o automóvel segue para leilão. Os veículos ficarão inteiramente à disposição por dez dias, ao fim dos quais passam a ser considerados para leilão (veja abaixo).
Com os oito editais de sexta-feira (6), o Detran-SP encerrou a semana passada com 11 notificações, num total de 8.215 veículos disponíveis para retirada. No último dia 2, a autarquia, vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), publicou o edital de 5.793 veículos apreendidos em São Paulo e recolhidos a pátios da vizinha São Bernardo do Campo. No dia 5, foi a vez de Borborema (83) e Palmeira D’Oeste (109).
Divisão por cidade
São Paulo – 5.793 veículos – Clique aqui
Palmeira D’Oeste – 109 veículos – Clique aqui
Borborema – 83 veículos – Clique aqui
Ibitinga – 147 veículos – Clique aqui
Itápolis – 113 veículos – Clique aqui
Ouroeste – 104 veículos – Clique aqui
Leme – 643 veículos – Clique aqui
Suzano – 195 veículos – Clique aqui
Taquaritinga – 179 veículos – Clique aqui
Arujá – 606 veículos – Clique aqui
Santa Isabel – 243 veículos – Clique aqui
Em cada edital, é possível conferir a lista completa das unidades disponíveis para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo – e o endereço dos pátios onde se encontram. Além dos proprietários, podem requisitar os veículos agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogue no direito a eles.
Segundo a Resolução 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para reaver o veículo é preciso quitar os débitos pendentes – inclusive o valor da remoção e estadia no pátio – e regularizá-lo.
Com os 8.215 veículos liberados na semana passada, o total de unidades já disponibilizadas para retirada no estado chega a 36.493 nesta nova fase dos leilões de veículos realizados pelo Detran-SP.
Os pregões foram suspensos há um ano para uma revisão geral com vistas à maior transparência e lisura nos procedimentos, e seus processos foram reiniciados em maio, com o primeiro edital de notificação para retirada de veículos, que disponibilizou 900 unidades em Botucatu, cidade onde se daria o primeiro leilão da retomada, em julho, com 100% dos lotes arrematados.
Em agosto, dois outros leilões reuniram três cidades: o de Capela do Alto e Cesário Lange, com 135 lotes vendidos (36 deles, de veículos com condições de circular), e o de Cerquilho, com 122 lotes comercializados (44 deles, de veículos aptos à circulação). O quarto leilão desta nova fase acontece na próxima quinta-feira (12), com veículos recolhidos na região de Bragança Paulista.
Leilão em Bragança Paulista
Ao todo, serão ofertadas 202 unidades, entre veículos em condições de circulação (107), sucata aproveitável (54 lotes), sucata aproveitável com motor inservível (27) e sucata inservível (14 lotes). A inscrição para participar deve ser feita até 48 horas antes do evento no site da Rico Leilões (www.ricoleiloes.com.br), mesmo endereço onde se darão as sessões de forma online.
Serão três dias seguidos de pregões: o primeiro (12/9) dedicado aos carros que podem circular, o segundo (13/9) às sucatas aproveitáveis e também às sucatas aproveitáveis com motor “inservível” e o último (16/9) exclusivamente às sucatas “inservíveis”. No edital correspondente, é possível ver a lista completa dos lotes oferecidos, com informações como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por peritos.
Recolhidos das ruas por infração de trânsito, os veículos são custodiados sob a responsabilidade do órgão executivo de trânsito. A realização de leilões também é responsabilidade do Detran-SP, que conta com Empresas Credenciadas de Vistorias (ECVs), empresas preparadoras de leilão e profissionais especializados, como leiloeiros e avaliadores, além dos pátios para a execução.
Outros editais de retirada
Divisão por cidade
Bragança Paulista – 1.232 veículos – Clique aqui
Guarulhos – 7.889 veículos – Clique aqui
Bauru – 2.178 veículos – Clique aqui
Pederneiras – 387 veículos – Clique aqui
Mogi das Cruzes – 3.014 veículos – Clique aqui
Itatiba – 673 veículos – Clique aqui
Itapecerica da Serra e Juquitiba – 2.139 veículos – Clique aqui
Bebedouro – 765 veículos – Clique aqui
Caieiras – 8.640 veículos – Clique aqui
Prazos para a retirada
Os veículos que não forem retirados no prazo de 10 dias entram em procedimento licitatório na modalidade leilão para alienação. É como se, decorrido o prazo de 10 dias, acendesse um sinal amarelo. No entanto, o proprietário ou a pessoa diretamente ligada ao veículo pode resgatá-lo até a véspera do leilão através do serviços de “Liberação de Veículo recolhido por infração de trânsito pelo DETRAN-SP” – desde que quitados os débitos, claro. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, diz o artigo 24 da citada Resolução 623/2016, do Contran.
