|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
O horário eleitoral gratuito para as Eleições Municipais de 2024 já está em vigor, oferecendo aos candidatos a prefeito e vereadores uma plataforma para divulgar suas propostas. De acordo com as regras estabelecidas, as campanhas serão veiculadas até o dia 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno, que acontecerá em 6 de outubro.
Os candidatos a prefeito terão um total de 42 minutos diários de inserções, enquanto os candidatos a vereador contarão com 28 minutos. A propaganda é transmitida de segunda a sábado, com os blocos em rádio ocorrendo das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, e na televisão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além disso, inserções menores serão transmitidas ao longo do dia, em três faixas horárias: das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h às 24h.
A proporção do tempo das inserções foi organizada de modo a garantir maior espaço para os candidatos ao cargo de prefeito, com 60% do total, enquanto os candidatos a vereador ficam com os 40% restantes. Este arranjo visa proporcionar uma visibilidade equilibrada para ambos os cargos em disputa, respeitando a relevância das funções executivas e legislativas no âmbito municipal.
Para garantir a imparcialidade na distribuição dos tempos de propaganda, foram realizados sorteios em cada zona eleitoral. Em Sorocaba, por exemplo, o primeiro sorteado para iniciar a propaganda eleitoral foi Danilo Balas (PL), seguido por Rodrigo Manga (Republicanos) e Paulo Estausia (PT). A ordem dos candidatos muda diariamente, seguindo um rodízio estabelecido no sorteio, garantindo que todos tenham a chance de serem os primeiros em algum momento.
Nem todos os partidos terão direito ao horário eleitoral gratuito. De acordo com a Emenda Constitucional 97, para obter acesso à propaganda gratuita e aos recursos do fundo partidário, os partidos precisam atender a determinados critérios de desempenho. Partidos como o Partido da Causa Operária (PCO), que não atingiram esses critérios nas eleições anteriores, ficarão de fora da veiculação gratuita.
Com a campanha eleitoral oficialmente iniciada, os eleitores terão a oportunidade de conhecer melhor as propostas dos candidatos e fazer uma escolha informada no dia 6 de outubro. A transparência e o acesso equitativo ao tempo de propaganda são essenciais para o fortalecimento da democracia e para assegurar que todos os candidatos tenham uma chance justa de apresentar suas ideias ao público.
Para mais informações sobre a distribuição do tempo de propaganda e os detalhes das campanhas, os eleitores podem acessar a página das Eleições 2024 no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
