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Segundo uma reportagem do Estadão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou cortes de R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento deste ano. A tesourada afeta órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Exército, bem como verbas destinadas ao programa Farmácia Popular, ensino integral, Auxílio Gás e obras em rodovias federais, entre outros.
Por outro lado, o aumento na demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federal a elevar em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS neste ano.
Conforme relata o Estadão, os cortes abrangem despesas que foram revisadas após o resultado da inflação de 2023, como exigido pelo arcabouço fiscal, e outras que foram reduzidas ao longo deste ano e ainda não tiveram os recursos repostos. Essas informações são baseadas em um levantamento realizado pelo Estadão com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo federal, e do Siga Brasil, mantido pelo Senado.
Por exemplo, o programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos e descontos para a população de baixa renda, teve uma redução de R$ 185 milhões no sistema de gratuidade e R$ 107 milhões no sistema de co-pagamento. A implantação de escolas em tempo integral, um programa prioritário do Ministério da Educação, perdeu R$ 165,8 milhões. O Auxílio Gás, que subsidia o custo do botijão de gás de cozinha para famílias carentes, sofreu um corte de R$ 69,7 milhões.
Em resposta ao jornal paulista, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março em despesas condicionadas ao resultado da inflação efetiva em 2023, as quais foram retiradas após a apuração do índice. Além disso, em abril e maio, houve cancelamentos a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental. O Ministério ressaltou que, nessas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não afetariam a execução de suas políticas públicas ou atividades.
