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O Ministério Público Eleitoral (MPE) determinou que o prefeito e pré-candidato à reeleição em Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), remova pelo menos seis vídeos de suas redes sociais. Segundo a promotora de Justiça Helena Calado, os conteúdos configuram propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político por uso indevido da máquina pública.
A decisão se baseia na presença de Manga em diversos vídeos, incluindo uma gravação recente onde ele aparece dentro de um ônibus no pátio da prefeitura. A promotora destaca que a frase repetida pelo pré-candidato em seus vídeos, “vamos juntos fazer desta cidade a melhor do Brasil para se viver”, pode ser interpretada como propaganda eleitoral antecipada.
A ação foi protocolada pelos partidos PT, PCdoB e PV, que questionaram o uso de recursos públicos para promoção pessoal de Manga. Em sua decisão, a promotora estipulou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de não cumprimento da ordem, além de uma multa adicional de R$ 10 mil ao próprio Rodrigo Manga.
“A utilização da estrutura da administração pública em benefício de determinada candidatura configura abuso de poder político, conforme evidenciado nos autos”, afirmou a Dra. Helena Calado em sua decisão.
A remoção dos vídeos deve ocorrer imediatamente para evitar as penalidades impostas, ressaltando a importância de manter a equidade e transparência durante o processo eleitoral.
