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O secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, anunciou ontem (20) a alocação de recursos no valor de R$274 milhões para os 48 municípios que compõem a região de Sorocaba. A verba será destinada como parte da 2ª etapa do Programa de Regionalização da Saúde, uma iniciativa implementada em abril de 2023 em colaboração com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP).
O objetivo principal do programa é reduzir disparidades e otimizar o uso dos recursos públicos na área da saúde, buscando expandir os serviços disponíveis e diminuir as filas de espera, assim como a distância que os cidadãos precisam percorrer para receber atendimento médico.
Durante a primeira fase do processo, foram identificadas as principais necessidades de cada município na região, resultando no lançamento de novas políticas e programas. Entre as iniciativas implementadas pelo governo estadual estão a introdução da nova Tabela SUS Paulista e o Índice de Governança Municipal (IGM) SUS Paulista.
Eleuses Paiva enfatizou a importância do projeto, destacando que a Secretaria da Saúde retornará às regiões visitadas em 2023 entre fevereiro e março para estabelecer acordos sobre a integração da rede de saúde e a distribuição dos recursos da Tabela SUS Paulista. Ele também ressaltou a assinatura dos termos de compromisso com os municípios durante esta segunda etapa de regionalização em Sorocaba.
Para viabilizar a implementação do Programa de Regionalização da Saúde, o governo estadual está disponibilizando um aporte financeiro de R$274 milhões. Segundo o secretário, esse investimento será direcionado principalmente para fortalecer a atenção hospitalar e melhorar a qualidade dos serviços na atenção básica.
O montante total do investimento chega a quase R$700 milhões anuais, beneficiando os municípios que atualmente recebem R$4 per capita, elevando esse valor para entre R$10 e R$40 per capita, dependendo de critérios específicos relacionados ao cumprimento de metas e resultados.
Eleuses também mencionou a nova Tabela SUS em vigor desde janeiro de 2024, que prevê pagamentos até cinco vezes maiores para procedimentos médicos e hospitalares realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em instituições filantrópicas. Esta medida visa não só ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, mas também elevar a qualidade do atendimento e reduzir o tempo de espera nas filas. O investimento adicional de cerca de R$2,8 bilhões anuais será direcionado para Santas Casas e entidades filantrópicas em todo o estado, que atualmente respondem por metade do atendimento hospitalar na rede pública de saúde em São Paulo.
