A execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas ganhou novos desdobramentos em Sorocaba com a regulamentação da prática na rede municipal e a atualização da legislação estadual sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
No município, a Instrução Normativa nº 06, publicada no início de abril, passou a detalhar como deve ocorrer a execução dos hinos nas escolas da rede municipal. O documento estabelece a obrigatoriedade semanal, preferencialmente às segundas-feiras, antes do início das aulas, incluindo também o Hino Oficial de Sorocaba.
A norma orienta que a atividade seja realizada de forma coletiva, com participação de alunos, professores e equipe escolar, em espaço comum. Também prevê adaptações para diferentes turnos e para a Educação de Jovens e Adultos, além de determinar que, em caso de feriado, a execução ocorra no próximo dia letivo.
Apesar da nova regulamentação, a prática não é inédita na cidade. A execução do Hino Nacional já está prevista em legislação municipal desde 1981, com reforços em normas posteriores. Segundo a Prefeitura, não haverá mudanças na rotina, já que as unidades já adotavam o procedimento regularmente.
Já no âmbito estadual, uma nova lei sancionada em março atualiza a legislação de 1990 e amplia a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional para todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em São Paulo.
A principal mudança foi a retirada da exigência de hasteamento da Bandeira Nacional, mantendo apenas o canto do Hino uma vez por semana. A recomendação é que a execução ocorra preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, mas as escolas têm autonomia para ajustar o dia conforme o calendário.
A legislação também mantém a obrigatoriedade da execução em data próxima ao 7 de Setembro, reforçando o caráter cívico da medida.
De acordo com o governo estadual, a atualização busca facilitar o cumprimento da norma, já que muitas escolas não possuem estrutura para o hasteamento da bandeira. A proposta é priorizar o contato dos estudantes com o Hino Nacional, independentemente das condições físicas das unidades.
Com isso, enquanto a lei estadual estabelece diretrizes gerais para todo o sistema de ensino, a norma municipal de Sorocaba detalha a aplicação prática nas escolas da rede local, consolidando uma rotina que já vinha sendo adotada e reforçando ações voltadas à formação cívica dos alunos.
