A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e permite o fim da escala 6×1 no Brasil. O texto agora segue para análise do Senado Federal.
No segundo turno, a proposta foi aprovada por 461 votos favoráveis e 19 contrários. Outros 33 deputados estiveram ausentes.
Entre os partidos que mais apoiaram a proposta estão PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT, Rede, PV e grande parte das bancadas do MDB, PSD, União Brasil, Republicanos e PP.
Todos os 65 deputados do PT presentes votaram favoravelmente à PEC.
Veja alguns dos deputados que votaram a favor da proposta no segundo turno:
PT
• Lindbergh Farias (RJ)
• Gleisi Hoffmann (PR)
• Rui Falcão (SP)
• Erika Hilton (SP)
• Jilmar Tatto (SP)
• José Guimarães (CE)
• Benedita da Silva (RJ)
PSOL
• Guilherme Boulos (SP)
• Sâmia Bomfim (SP)
• Fernanda Melchionna (RS)
• Talíria Petrone (RJ)
PSB
• Tabata Amaral (SP)
• Duarte Jr. (MA)
PDT
• André Figueiredo (CE)
• Pompeo de Mattos (RS)
MDB
• Baleia Rossi (SP)
• Isnaldo Bulhões Jr. (AL)
PSD
• Antonio Brito (BA)
• Domingos Neto (CE)
Republicanos
• Hugo Motta (PB)
• Silas Câmara (AM)
União Brasil
• Damião Feliciano (PB)
• Moses Rodrigues (CE)
PP
• Dr. Luizinho (RJ)
• Cláudio Cajado (BA)
PL
Apesar de parte da bancada votar contra, deputados do partido também apoiaram a PEC. Entre eles:
• Altineu Côrtes (RJ)
• Delegado Caveira (PA)
• Robinson Faria (RN)
• Coronel Tadeu (SP)
Os deputados que votaram contra a proposta no segundo turno foram:
PL
• Bibo Nunes (RS)
• Caroline De Toni (SC)
• Daniel Freitas (SC)
• Daniela Reinehr (SC)
• Julia Zanatta (SC)
• Mauricio Marcon (RS)
• Nicoletti (RR)
• Ricardo Guidi (SC)
• Rosangela Moro (SP)
NOVO
• Adriana Ventura (SP)
• Gilson Marques (SC)
• Marcel van Hattem (RS)
• Ricardo Salles (SP)
MDB
• Carlos Chiodini (SC)
• Pezenti (SC)
Outros partidos
• Fabio Schiochet (União Brasil-SC)
• Lucas Redecker (PSD-RS)
• Sergio Turra (PP-RS)
• Kim Kataguiri (Missão-SP)
A PEC estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada semanal de trabalho, sem redução salarial. O texto também garante dois dias de descanso semanal, encerrando na prática a escala 6×1.
Antes de chegar ao plenário, a proposta já havia sido aprovada em comissão especial da Câmara por 34 votos a 4. Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal, onde também precisará passar por dois turnos de votação.
