O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irá adquirir 40 Smart TVs para a implantação de um programa de cinema voltado à reintegração social de pessoas privadas de liberdade nas penitenciárias federais de segurança máxima. O investimento total será de R$ 85,4 mil, com a distribuição dos equipamentos entre todas as unidades do sistema penitenciário federal.
Os aparelhos, com tela de 50 polegadas e resolução 4K, serão utilizados para a exibição de conteúdos musicais e audiovisuais previamente selecionados, por meio de plataformas digitais. A iniciativa integra o programa ReintegraCINE, criado no âmbito das políticas de ressocialização adotadas pelo governo Lula no Sistema Penitenciário Federal.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a atividade já existia anteriormente por meio da chamada Cinemateca, que utilizava mídias físicas como DVDs e fitas VHS. Com a obsolescência desses formatos, o governo federal afirma que a modernização tecnológica se tornou necessária para garantir a continuidade das ações culturais voltadas aos detentos.
Atualmente, o sistema penitenciário federal conta com cinco unidades localizadas em Catanduvas, no Paraná; Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Velho, em Rondônia; e Brasília, no Distrito Federal. Cada penitenciária receberá oito televisores, ao custo unitário de R$ 2.135, totalizando R$ 17.080 por unidade.
De acordo com a Senappen, a adoção de plataformas digitais para a exibição dos conteúdos foi submetida à análise da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, que se manifestou favoravelmente à iniciativa, desde que fossem observados critérios rigorosos de segurança institucional.
A seleção dos conteúdos ficará sob responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais e será analisada pela Divisão de Segurança e Disciplina. Além disso, o Conselho Disciplinar do Preso de cada unidade definirá quais internos poderão participar das sessões de cinema.
Os equipamentos contarão com suportes fixos de teto e terão comandos por voz desativados. As especificações técnicas incluem conectividade via cabo e Wi-Fi, múltiplas entradas HDMI e USB, além de configurações restritivas que impedem o acesso direto dos presos à internet.
A previsão é que a entrega das Smart TVs seja concluída até fevereiro de 2026. Segundo a secretaria, o uso dos aparelhos está amparado por portaria publicada em abril de 2025, durante o atual governo, que estabelece critérios técnicos, operacionais e de segurança para a execução do projeto.
Ainda conforme a Senappen, o programa ReintegraCINE representa a atualização de uma atividade já prevista na Lei de Execução Penal e no Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, alinhada às diretrizes do governo Lula para ações de caráter educacional, social, cultural e recreativo no sistema prisional, sem comprometer a segurança pública.
