|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou a restrição de vistos contra autoridades estrangeiras que sejam consideradas responsáveis por uma suposta censura contra cidadãos ou empresas americanas. Seus parentes também podem ter a entrada nos EUA rejeitada.
A medida é uma reação a governos, parlamentos ou cortes que possam pressionar plataformas digitais por medidas de moderação e na defesa da democracia.
“Durante demasiado tempo, os americanos foram multados, assediados e até acusados por autoridades estrangeiras por exercerem os seus direitos de liberdade de expressão”, afirmou o chefe da diplomacia americana, nesta quarta-feira (28).
Ele não citou o caso de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mas diplomatas avaliam que a iniciativa pode acabar afetando o ministro brasileiro e outras autoridades do país que são acusadas nos EUA por medidas que prejudicariam os americanos.
O fato de a mensagem de Rubio ter sido traduzida para o português e disseminada também pela conta da embaixada dos EUA em Brasília foi interpretado como um alerta de que o recado era direcionado ao Brasil.
Nos EUA, o ex-conselheiro de Donald Trump Jason Miller fez questão de citar Moraes nas redes sociais ao se referir à iniciativa do governo.
Numa postagem com o conteúdo anunciado por Rubio, o americano escreveu:
OK, vou começar…
Olá
@Alexandre”.
Miller chegou a ser interrogado em uma de suas viagens ao Brasil, por ordem de Moraes.
Chris Pavlovsky, dono do Rumble – empresa que processa Moraes nos EUA – também comemorou. “Essa é uma vitória incrível para o Rumble e para a liberdade de expressão. Os países estrangeiros terão que pensar duas vezes antes de censurar”, disse.
Nos últimos meses, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou a fazer uma campanha entre a base mais radical do trumpismo, na esperança de convencer a Casa Branca a agir contra o ministro do STF e outros nomes.
Um dos argumentos usados é que Moraes agiu contra as plataformas digitais, numa suposta operação de censura. Na Flórida, de fato, um processo foi aberto contra Moraes por parte do Rumble, plataforma ligada ao círculo mais próximo de Donald Trump.
“Em alguns casos, autoridades estrangeiras tomaram medidas flagrantes de censura contra empresas de tecnologia dos EUA e cidadãos e residentes dos EUA sem ter autoridade para isso”, disse Rubio.
“Hoje estou anunciando uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a estrangeiros responsáveis pela censura de discursos protegidos nos Estados Unidos”, disse.
“É inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos ou residentes dos EUA por publicações em mídias sociais em plataformas dos EUA enquanto estiverem fisicamente presentes em solo americano”, afirmou o chefe da diplomacia americana.
“É igualmente inaceitável que autoridades estrangeiras exijam que as plataformas de tecnologia dos EUA adotem políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura que excedam sua autoridade e se estendam aos Estados Unidos. Não toleraremos interferência na soberania dos EUA, especialmente quando essa interferência prejudicar o exercício de nosso direito fundamental à liberdade de expressão”, completou.
Eduardo Bolsonaro comemora, mas medida é mais fraca que previsto
Imediatamente, Eduardo Bolsonaro foi às redes sociais para comemorar a decisão de restringir o visto de autoridades estrangeiras. “Parabéns. No Brasil, estamos cheios disso. EUA estão trazendo esperança por quem luta pela liberdade”, escreveu o filho do ex-presidente indiciado por golpe de Estado.
Mas a medida é muito mais suave do que o que ele e seus aliados anunciavam, com a inclusão de Moraes em listas de pessoas que teriam seus bens confiscados e até parentes eventualmente afetados. Por enquanto, nada disso ocorreu.
Entre membros do governo brasileiro, o gesto de Trump foi considerado como genérico demais e até uma possível ação apenas para dar satisfação à base mais radical.
Por enquanto, o Itamaraty não vai se pronunciar. Mas a ordem é a de manter vigilância. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma resposta política forte caso Donald Trump opte por aplicar sanções específicas contra o ministro Alexandre de Moraes. Não há qualquer previsão de que um gesto americano seja respondido com retaliações ou sanções por parte do Brasil. Mas o governo se prepara para declarar que o ato seria uma “ingerência inadmissível” nos assuntos domésticos do país.
