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A partir de 1º de abril de 2025, os preços dos medicamentos no Brasil sofrerão um reajuste de até 5%, conforme decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Este aumento, que será aplicado a diversos tipos de medicamentos, ocorre em um cenário de inflação controlada, com o reajuste abaixo da média histórica do setor. A medida foi anunciada em meio a discussões sobre os impactos econômicos e a acessibilidade aos tratamentos essenciais para a população.
Novos Percentuais de Reajuste
De acordo com as diretrizes da CMED, os medicamentos serão classificados em três níveis, com diferentes percentuais de aumento, que variam de acordo com a competitividade do mercado e a concentração do setor:
- Medicamentos Genéricos (Nível 1): Os medicamentos genéricos, que dominam o mercado de remédios de baixo custo, terão um reajuste de 5,06%, equivalente à inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
- Medicamentos em Mercados Moderadamente Concentrados (Nível 2): Medicamentos que atuam em mercados mais concentrados terão um aumento de 3,83%.
- Medicamentos de Mercado Altamente Concentrado (Nível 3): Medicamentos com menor concorrência no mercado sofrerão o menor reajuste, de 2,60%.
Esses reajustes são calculados com base em parâmetros como o IPCA acumulado e outros fatores econômicos que impactam o setor. A expectativa é que o reajuste de 3,7% em média tenha um impacto direto nas farmácias e distribuidores, especialmente no segundo semestre de 2025, com possíveis reflexos na lucratividade das empresas do setor.
Reflexos no Setor Farmacêutico e no Consumidor
Com o reajuste inferior à inflação, espera-se que o setor farmacêutico enfrente desafios para manter sua rentabilidade. Algumas análises indicam que empresas como a RD Saúde poderão enfrentar uma queda em seus lucros líquidos devido ao aumento dos custos operacionais, impactando o preço final dos medicamentos para o consumidor.
Além disso, o reajuste nos preços não deve ser uniforme. Medicamentos com maior concorrência, como os genéricos, sofrerão um aumento menor, o que pode representar uma alternativa para consumidores que buscam reduzir os custos com tratamentos contínuos.
Isenção de Impostos para Importação de Medicamentos
Em paralelo ao reajuste nos preços internos, o governo federal renovou a isenção do imposto de importação para medicamentos adquiridos por pessoas físicas. A Medida Provisória 1.271, publicada em 25 de outubro de 2024, mantém a isenção até março de 2025, permitindo a importação de medicamentos para uso pessoal sem encargos adicionais, desde que o valor da compra não ultrapasse US$ 10 mil. Essa medida visa facilitar o acesso a medicamentos que não estão disponíveis no mercado nacional.
Conclusão
O reajuste dos preços dos medicamentos, embora moderado, reflete um equilíbrio entre a necessidade de sustentabilidade do setor farmacêutico e a preocupação com a acessibilidade dos medicamentos à população. Para os consumidores, é recomendável acompanhar de perto os preços nas farmácias e, sempre que possível, antecipar a compra de medicamentos de uso contínuo. Acompanhar as mudanças do mercado e as novas medidas governamentais pode ser crucial para mitigar o impacto financeiro dessas alterações.
Com isso, o reajuste programado para abril de 2025 terá um impacto relevante no orçamento das famílias brasileiras, que devem se preparar para os ajustes, especialmente em tempos de incerteza econômica.
