O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após constatar que ele descumpriu medidas cautelares impostas pela Corte. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (4), teve como base novas evidências de que Bolsonaro continuava influenciando o debate político digital e desrespeitando restrições, especialmente relacionadas ao uso de redes sociais.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria utilizado perfis de aliados — inclusive de seus filhos parlamentares — para disseminar mensagens com conteúdo que afronta o STF e apoia a interferência estrangeira no Judiciário brasileiro. O episódio mais recente ocorreu durante manifestação realizada no último domingo (3), no Rio de Janeiro, quando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo do pai se dirigindo aos manifestantes por telefone. A publicação foi apagada horas depois, mas gerou reação imediata do STF.
Além disso, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca na residência do ex-presidente em Brasília e apreendeu um celular que, segundo Moraes, estaria sendo usado para burlar as determinações judiciais. Foi o segundo aparelho apreendido em menos de um mês.
Com a nova decisão, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, está proibido de receber visitas — exceto advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF — e de utilizar qualquer aparelho celular, direta ou indiretamente. A utilização de redes sociais, inclusive por terceiros, também segue vetada.
Moraes afirmou que Bolsonaro agiu com dolo e de forma dissimulada, ao preparar previamente conteúdos para veiculação em manifestações, o que caracteriza, na avaliação do ministro, tentativa de coação contra o STF e obstrução de Justiça.
O ministro destacou ainda que as novas medidas são uma resposta proporcional ao comportamento reincidente do ex-presidente, que, mesmo diante das restrições anteriores, manteve uma “influência ativa” na mobilização digital de seus apoiadores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou esse entendimento ao apontar risco de prejuízo irreparável às instituições e possível tentativa de fuga do ex-presidente.
Com a decisão, a Justiça reforça o entendimento de que nenhum cidadão está acima da lei — mesmo aquele que já ocupou o mais alto cargo da República. A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente.
