O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça o aumento da multa diária aplicada à Sabesp por despejo irregular de esgoto no Rio Pirapora, em Salto de Pirapora. O novo pedido prevê que o valor da penalidade passe dos atuais R$ 10 mil para até R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento de decisões judiciais.
A solicitação tem como base um relatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo que aponta falhas no sistema de esgotamento sanitário operado pela companhia no município. Segundo o Ministério Público, foram identificadas irregularidades como o lançamento de esgoto sem tratamento diretamente no rio e em galerias de águas pluviais, além de vazamentos frequentes e limitações operacionais em equipamentos essenciais ao funcionamento do sistema.
Ainda conforme o órgão, a situação afeta diretamente o Rio Pirapora, utilizado como manancial para o abastecimento público da cidade de Araçoiaba da Serra, podendo representar riscos ao meio ambiente e à saúde da população.
A Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido de aumento da multa.
O que diz a Sabesp
Em nota, a Sabesp informou que o assunto está sendo tratado na Justiça e que tem dialogado com o Ministério Público e a prefeitura, apresentando suas manifestações no processo. A companhia afirmou ainda que analisa todas as decisões para adotar as “providências cabíveis”.
A empresa disse também que o sistema de esgoto de Salto de Pirapora opera com monitoramento permanente e passa por melhorias, como a instalação de novos equipamentos e intervenções estruturais. “A Sabesp segue executando ações para prevenir extravasamentos e garantir que o efluente tratado atenda aos padrões da legislação vigente, reafirmando seu compromisso com a transparência, o cumprimento das normas e a melhoria contínua dos serviços.”
