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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, nesta segunda-feira (26), 17 trabalhadores que prestavam serviço para uma rede de hortifruti em Sorocaba (SP). De acordo com o órgão, os funcionários viviam em alojamentos precários, sem condições mínimas de dignidade.
A operação foi conduzida pela regional do MTE em Sorocaba. Segundo o chefe regional, Ubiratan Vieira, os trabalhadores vieram de outros estados e estavam alojados em um imóvel no bairro Vila Jardini, onde 17 pessoas dividiam cinco quartos, além de conviverem em ambiente com falta de higiene e estrutura inadequada.
Ainda conforme o Ministério, os trabalhadores foram retirados imediatamente do local e serão realocados provisoriamente em hotéis, até que possam retornar para suas cidades de origem.
A rede de hortifruti responsável pelos contratos poderá ser autuada por submeter os trabalhadores a condições análogas à escravidão, conforme prevê a legislação brasileira.
Fiscalização intensificada
Nos últimos meses, a atuação do MTE na região tem sido intensa. Casos envolvendo contratação irregular de estagiários e aprendizes já resultaram em 64 empresas autuadas em Votorantim. Além disso, as regiões de Sorocaba e Itapetininga somam, em pouco mais de três meses, mais de 30 mortes relacionadas a acidentes de trabalho, o que acende um alerta sobre as condições enfrentadas por trabalhadores em diversos setores.
O Ministério do Trabalho informou que segue acompanhando o caso e adotando as medidas legais cabíveis, tanto para garantir os direitos dos trabalhadores, quanto para responsabilizar a empresa envolvida.
