Duas operações integradas de fiscalização foram realizadas em Sorocaba nas noites de sexta-feira (4) e sábado (5) para verificar as condições de funcionamento de bares e adegas. Ao todo, 23 estabelecimentos foram vistoriados em diferentes pontos da cidade, sendo que 17 foram autuados por irregularidades.
As ações foram conduzidas pelo setor de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), com apoio de equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM). As operações tiveram início no período noturno e avançaram pela madrugada dos dias seguintes.
Na sexta-feira (4), as equipes iniciaram as fiscalizações por volta das 22h. Um estabelecimento localizado no Jardim Santa Cláudia, na Zona Norte, foi notificado por falta de alvará de funcionamento, atividade geradora de poluição sonora e obstrução de calçada.
Ainda na Zona Norte, estabelecimentos denunciados na Vila Santana já estavam fechados após a meia-noite, quando as equipes chegaram aos locais. Na Zona Leste, um comércio localizado na Vila Haro também foi fiscalizado, mas não apresentou irregularidades durante a vistoria.
Fiscalizações de sábado
Na noite de sábado (5), as equipes retornaram às ruas para uma nova operação, que avançou pela madrugada de domingo (6). Na Zona Norte, uma adega localizada na Vila Mineiro foi notificada por falta de alvará de funcionamento.
No Parque das Laranjeiras, um estabelecimento foi notificado pela falta de alvará e por obstrução de calçada, enquanto outro recebeu multa por reincidência na falta de alvará de funcionamento.
Também na Zona Norte, um estabelecimento no Jardim Santa Cláudia foi novamente alvo de fiscalização e recebeu notificações por falta de alvará de funcionamento, atividade geradora de poluição sonora e obstrução de calçada.
No Jardim São Guilherme, dois estabelecimentos foram notificados pela falta de alvará. Em um deles, também foram identificadas irregularidades relacionadas à poluição sonora e à obstrução de calçada. Já em um comércio do Jardim Hungarês, as equipes não constataram irregularidades durante a fiscalização.
Na Zona Leste, um estabelecimento da Vila Barcelona foi notificado por falta de alvará e obstrução de calçada, além de receber multa pela ausência de alvará para funcionamento em horário especial noturno.
Na Vila Haro, dois comércios foram multados por reincidência na falta de alvará de funcionamento. Um deles também foi interditado por falta de autorização para funcionamento em horário especial noturno. O outro recebeu ainda multa por reincidência relacionada à atividade geradora de poluição sonora e por falta de alvará para funcionamento no período noturno.
Na Vila Hortência, um bar foi notificado por obstrução de calçada. Já na Zona Sul, um estabelecimento localizado no Jardim dos Estados recebeu notificação pela falta de alvará de funcionamento.
Outros estabelecimentos visitados durante a operação, localizados na Vila Haro, Vila Hortência, Jardim Maria Eugênia, Vila Guimarães e Jardim Brasilândia, estavam fechados no momento da fiscalização.
Denúncias orientam ações
De acordo com a administração municipal, os locais fiscalizados foram definidos a partir de denúncias recebidas pela GCM e pela Polícia Militar, além de informações obtidas por meio do trabalho dos setores de inteligência das corporações.
A Seplan e as forças de segurança reforçam a importância da participação da população na identificação de possíveis irregularidades. As denúncias podem envolver perturbação do sossego, realização de eventos clandestinos e outras situações que estejam em desacordo com as normas municipais.
Os moradores podem acionar a Guarda Civil Municipal pelo telefone 153 ou a Polícia Militar pelo 190. Denúncias relacionadas a estabelecimentos irregulares também podem ser encaminhadas pelo telefone 156, da Prefeitura, ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, pelo número (15) 99129-2426. Segundo o município, as informações recebidas são apuradas pelas equipes responsáveis.
