Uma operação conjunta da Polícia Federal foi deflagrada nesta sexta-feira (27) para investigar possíveis aumentos irregulares nos preços dos combustíveis em 11 estados e no Distrito Federal. A ação, batizada de Operação Vem Diesel, também conta com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
A força-tarefa atua na fiscalização de postos e distribuidoras suspeitos de práticas como aumento abusivo de preços e combinação de valores entre concorrentes, o que pode configurar infrações à ordem econômica e prejuízos diretos ao consumidor.
De acordo com a PF, eventuais irregularidades identificadas durante as inspeções serão encaminhadas para investigação, podendo resultar em responsabilização por crimes tributários, econômicos e contra as relações de consumo.
Os trabalhos também contam com o apoio de Procons estaduais, que auxiliam na identificação de práticas consideradas abusivas nas bombas de combustível.
Fiscalizações já apontam irregularidades
Um balanço divulgado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia aponta que, desde 9 de março, já foram fiscalizados 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras em todo o país. Além disso, 342 agentes regulados pela ANP passaram por inspeção, incluindo 78 distribuidoras.
Durante essas fiscalizações, a ANP registrou 16 autos de infração por indícios de preços abusivos. Em um dos casos, foi identificado aumento de até 277% na margem bruta do diesel, o que levantou suspeitas de prática irregular.
As empresas autuadas incluem nomes como Ipiranga, Raízen e Vibra Energia, entre outras, que agora respondem a processos administrativos conduzidos pela ANP.
As investigações seguem em andamento e novas etapas da operação não estão descartadas.