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A Prefeitura de Iperó, por meio da Secretaria de Governo e da Guarda Civil Municipal (GCM), se manifestou oficialmente sobre a declaração do prefeito Léo Folim, a respeito de um vereador que teria solicitado acompanhamento da Guarda Municipal para uma reunião.
Em nota, a administração explica que “a Guarda Civil Municipal de Iperó é uma instituição voltada à proteção de bens, serviços e instalações municipais, realizando ações preventivas e comunitárias. A afirmação do prefeito refere-se a uma situação envolvendo solicitação de vereador de forma contundente sob o argumento do cargo por ele ocupado. O fato encontra-se em apuração pela GCM, a fim de averiguação de eventual abuso de autoridade por parte do vereador.”
Questionada sobre a possibilidade desse tipo de solicitação, a Prefeitura esclarece que “o protocolo da GCM exige análise prévia do interesse público para eventos particulares, pois a instituição não atua como segurança privada ou para fins pessoais. A GCM tem como função a proteção municipal preventiva, com atuação restrita às suas atribuições legais, que não incluem o acompanhamento de autoridades ou particulares sem manifesto interesse público.”
Em relação à solicitação específica, a administração informou que “devido à falta de agendamento prévio e ao empenho das equipes em outras demandas, não foi possível manter uma presença fixa da GCM durante o evento.”
Sobre eventuais medidas para coibir o uso indevido da Guarda Municipal, a Prefeitura destacou que “a utilização da GCM para fins pessoais ou políticos é vedada. A Secretaria de Governo monitora e fortalece os protocolos para garantir a atuação legal da GCM, coibindo desvios de finalidade. No caso específico, a GCM instaurará oitiva dos GCMs envolvidos para avaliação e eventuais medidas cabíveis.”
Quanto às acusações de propagação de informações falsas, também mencionadas pelo prefeito, a nota reforça que “a gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência. Alegações de informações falsas serão tratadas com seriedade e avaliadas conforme a legislação, visando preservar a integridade da administração pública e as relações institucionais.”
A Prefeitura também foi questionada sobre possíveis impactos na relação com a Câmara Municipal. Na resposta, afirmou que “a Prefeitura de Iperó preza pela harmonia entre os poderes. Este episódio não impacta a relação institucional, que se mantém pautada no diálogo e respeito mútuo em prol do interesse público.”
Por fim, sobre o funcionamento e atribuições da Guarda, a administração informou que “a GCM realiza levantamentos contínuos sobre sua demanda e atribuições para otimizar serviços. No que se refere ao acompanhamento de autoridades e eventos públicos, a Guarda Municipal não tem atribuição legal para acompanhar autoridades, exceto em situações específicas de segurança institucional e com interesse público.”
Nota
O Jornal Expresso informa que o vereador citado não foi localizado até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
