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A Prefeitura de Iperó se manifestou oficialmente, nesta terça-feira (15), sobre a denúncia de importunação sexual envolvendo uma aluna do 5º ano da Escola Municipal Dra. Neide Fogaça Lima e um servidor da unidade. O caso, divulgado pelo Jornal Expresso ontem (14), repercutiu entre pais e responsáveis dos alunos da rede municipal.
Em nota encaminhada à redação, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, informou que o servidor acusado foi preventivamente afastado de suas atividades, em consonância com os procedimentos administrativos adotados pelo município. A administração também afirmou que está oferecendo suporte integral e especializado à aluna e à família, e se colocou à disposição da Polícia Civil, responsável pela investigação criminal.
Confira a nota da Prefeitura de Iperó na íntegra:
“A Prefeitura de Iperó, por meio de sua Secretaria de Educação, em resposta ao questionamento da imprensa sobre a suposta ocorrência de atentado contra a dignidade sexual envolvendo um servidor e uma aluna da rede municipal de ensino, informa que o servidor foi preventivamente afastado de suas atividades. Esta medida está em consonância com os procedimentos administrativos e visa garantir a apuração integral dos fatos.
É importante distinguir que o procedimento instaurado pela Prefeitura se restringe à esfera administrativa, enquanto as investigações criminais cabem à Polícia Civil, com a qual a Administração se coloca à disposição para as informações necessárias no processo de apuração.
No que concerne ao apoio à família e à aluna, a Administração assegura a oferta de suporte integral e especializado, tanto durante o período de investigação quanto posteriormente, caso necessário.
Por fim, esclarece-se que as Secretarias de Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social, em colaboração com os órgãos de investigação e proteção, empreendem ações contínuas e pontuais visando prevenir e coibir a violência sexual em todas as suas formas.
Relembre o caso
O episódio foi relatado por uma aluna do 5º ano na manhã da última quarta-feira (9). Segundo a denúncia, a estudante teria ido até o pátio da escola para beber água por volta das 9h, quando foi abordada por um funcionário da unidade que, ao passar por trás dela, teria tocado suas nádegas com a mão. A aluna relatou o ocorrido à professora, que encaminhou o caso à direção. O Conselho Tutelar foi acionado e esteve na escola no mesmo dia.
A identidade da vítima está sendo preservada, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Jornal Expresso seguirá acompanhando o caso e atualizando as informações conforme forem divulgadas pelas autoridades competentes.
