O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi obrigado, nesta segunda-feira (4), a colocar uma tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi cumprida pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília, logo após o parlamentar desembarcar de uma viagem de dez dias aos Estados Unidos — feita mesmo após o STF ter negado autorização.
Além do monitoramento eletrônico, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias, do salário e de todas as verbas de gabinete de Do Val. O ministro ainda impôs restrições adicionais, como o recolhimento domiciliar noturno, aos fins de semana e feriados, e reforçou a proibição de uso das redes sociais.
A decisão foi motivada pelo que Moraes classificou como “completo desprezo” de Do Val às determinações do Supremo. O ministro lembrou que o senador, mesmo tendo o pedido de viagem negado em julho, utilizou seu passaporte diplomático para deixar o país com destino à Flórida. Segundo Moraes, o ato representa uma “afronta ao Poder Judiciário” e justifica o agravamento das medidas cautelares.
“Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes. Para ele, o comportamento do senador ameaça o Estado de Direito e a continuidade das investigações em curso.
O senador é investigado por suposta participação em uma tentativa de anular as eleições de 2022 e por campanha de ataques virtuais contra delegados da Polícia Federal. Moraes citou ainda que Do Val chegou a divulgar informações pessoais de agentes públicos nas redes sociais — o que levou à imposição das primeiras sanções.
Durante sua estadia nos EUA, Do Val chegou a gravar vídeos em parques temáticos, minimizando o impacto da decisão judicial. Em nota divulgada nesta segunda-feira, sua defesa negou qualquer irregularidade. “Em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país”, afirmou. O gabinete também alegou que a decisão de bloquear salários e verbas parlamentares é “desumana” e prejudica a família do senador, citando inclusive o tratamento contra o câncer de sua mãe.
A defesa sustenta que o parlamentar comunicou previamente a viagem tanto ao Senado quanto ao STF. Ainda assim, o Supremo aponta que as medidas de restrição estavam em vigor desde 2024 e que o passaporte deveria ter sido entregue, o que não foi cumprido.
O caso reacende o debate sobre os limites das prerrogativas parlamentares e o alcance das decisões do Judiciário sobre membros do Congresso Nacional. Do Val, até o momento, não foi denunciado formalmente nem condenado, mas continua sob investigação da mais alta corte do país.
A Polícia Federal seguirá monitorando o uso da tornozeleira eletrônica. Caso haja novo descumprimento das medidas, Moraes já alertou: o senador poderá ser preso.
*Em atualização
