No clima do Dia dos Namorados, celebrado nesta quarta-feira (12), Sorocaba se prepara para sediar, nos dias 13 e 14 de junho, a 2ª edição do projeto “Regionais em Ação”. Promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que representa os Cartórios de Notas do Estado, o encontro reunirá autoridades locais, tabeliães e especialistas para debater o avanço dos atos notariais digitais — com destaque para o Contrato de Namoro, que já pode ser feito de forma totalmente online.
Criado em 2016, o Contrato de Namoro vem ganhando espaço no Judiciário como um instrumento jurídico que permite ao casal declarar que sua relação não configura união estável. Com isso, evita-se a aplicação de efeitos patrimoniais em caso de término, como divisão de bens, herança ou pensão. Em Sorocaba, esse tipo de contrato se tornou ainda mais acessível com o uso da plataforma e-Notariado, que já integra a rotina dos Cartórios de Notas da cidade para a realização de serviços a distância.
Desde 2020, Sorocaba registrou um crescimento significativo no uso de serviços notariais eletrônicos: foram de 225 atos realizados digitalmente para 15.499 em apenas cinco anos — um salto de 6.788%. Além do Contrato de Namoro, os cidadãos podem solicitar escrituras, testamentos, divórcios, inventários e procurações online, todos com validade jurídica.
“O Contrato de Namoro tem sido cada vez mais procurado por casais que querem deixar claro que não têm intenção de formar uma união estável ou dividir bens”, afirma o presidente do CNB/SP, André Medeiros Toledo. “Agora que o documento pode ser feito online, o processo ficou mais simples, rápido e digital — o que deve aumentar ainda mais a procura por esse tipo de contrato.”
A abertura do evento será na quinta-feira (13), às 19h, no Bandeiras Centro Empresarial, com a presença de autoridades e representantes do setor notarial. Na sexta-feira (14), a partir das 9h, acontece a programação técnica, com palestras e painéis sobre os desafios e inovações nos serviços digitais.
Entre os destaques estão a palestra magna “Inventário e Partilha”, com o desembargador aposentado Euclides de Oliveira; “Aspectos Práticos da Procuração”, com Fernando Candido e Sofia Reato; “Cessão de Precatórios”, com Fernando Blasco; e “Direito de Família”, com Maria Gabriela Perrota.
A anfitriã do evento será a tabeliã Sofia Reato, diretora regional do CNB/SP em Sorocaba. “É uma honra receber esse encontro em nossa cidade, ainda mais em um momento de crescimento dos serviços digitais. O Contrato de Namoro é um exemplo de como os Cartórios de Notas acompanham as mudanças sociais, oferecendo segurança jurídica com agilidade e tecnologia”, destaca.
O projeto Regionais em Ação já passou por cidades como São José do Rio Preto e tem como objetivo aproximar os notários da sociedade, promovendo capacitação e valorização da atividade em todo o Estado.
Evento: 2ª edição do Regionais em Ação – Sorocaba
Data: 13 e 14 de junho de 2025
Abertura: 13/06 às 19h
Programação Técnica: 14/06 a partir das 9h
Local: Bandeiras Centro Empresarial – Av. Ireno Da Silva Venâncio, 199 – Protestantes, Votorantim
Sobre o CNB/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é a mais antiga entidade de classe representativa da atividade notarial no Brasil. Fundado em 9 de janeiro de 1951, tem como missão integrar os notários entre si, com a sociedade, o Poder Público e entidades privadas, promovendo ações voltadas ao aperfeiçoamento e valorização dos serviços notariais. Hoje, conta com mais de 730 Tabeliães de Notas associados.
