O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou as atividades em altura na obra da nova Rodoviária de Sorocaba após uma fiscalização identificar irregularidades no sistema de proteção contra quedas. A medida foi adotada na segunda-feira (27), poucos dias depois do acidente que deixou um operário de 25 anos ferido durante os trabalhos no canteiro de obras.
O trabalhador sofreu uma fratura no tornozelo na última quinta-feira (23), após a queda de uma viga enquanto realizava atividades em altura. A ocorrência motivou a inspeção dos auditores fiscais do trabalho, que constataram falhas nas condições de segurança adotadas no local.
De acordo com o gerente regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, Paulo Proença Bonilha, o funcionário utilizava o equipamento de proteção individual, porém o cinto de segurança não estava conectado a um ponto de ancoragem ou à linha de vida no momento do acidente.
“O operário que se acidentou utilizava o equipamento de proteção individual, porém ele não estava conectado a um ponto de ancoragem ou à linha de vida no momento do acidente. O trabalhador utilizava o cinto, mas ele não estava ancorado. Embora existisse linha de vida na obra, no ponto específico onde ele atuava não havia essa proteção. Essa foi a causa do acidente e também o motivo da interdição do trabalho em altura.”
Segundo Bonilha, a medida não representa a paralisação total da obra, mas apenas das atividades executadas em altura.
“Não é uma interdição da obra por completo. O termo correto, nesse caso, seria embargo. O que ocorreu foi uma interdição específica das atividades em altura.”
Além da interdição, a empresa responsável pela construção foi autuada pela situação de risco identificada pelos auditores. Para que os serviços em altura sejam retomados, será necessário apresentar a regularização do sistema de ancoragem e demais documentos exigidos pelo MTE. Após isso, uma nova vistoria será realizada para verificar se todas as irregularidades foram corrigidas. A empresa também poderá recorrer da autuação.
Em nota, a Secretaria de Parcerias (Separ), da Prefeitura de Sorocaba, informou que o município aguarda a manifestação formal do Ministério do Trabalho para avaliar e adotar as providências que eventualmente venham a ser determinadas.
O caso também passou a ser investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente. O órgão informou que aguarda o relatório da fiscalização do MTE para verificar se as condições de trabalho na obra atendiam às normas de saúde e segurança, podendo adotar medidas administrativas e judiciais, caso sejam constatadas irregularidades.
Procurada, a empresa responsável pela obra não se manifestou até o fechamento das reportagens sobre as irregularidades apontadas pela fiscalização nem informou se a interdição das atividades em altura poderá impactar o cronograma de construção da nova rodoviária. O espaço permanece aberto para posicionamento.
