A Câmara Municipal de Iperó recebeu nesta semana o Selo Ouro de Transparência Pública, reconhecimento concedido pelo Sistema Tribunais de Contas por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A honraria foi entregue durante cerimônia oficial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), destinada aos órgãos que alcançaram os melhores índices de transparência em 2025.
A premiação reconhece instituições públicas que atendem aos critérios estabelecidos para garantir o acesso da população às informações governamentais, fortalecendo os princípios da publicidade, da prestação de contas e do controle social.
De acordo com a avaliação realizada pelo Sistema Tribunais de Contas, a Câmara de Iperó atingiu 92,30% dos requisitos analisados, índice que assegurou ao Legislativo municipal a classificação Ouro. O resultado coloca o portal da Câmara entre os mais bem avaliados do país em transparência pública.
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa avalia portais públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas federal, estadual e municipal.
Entre os critérios analisados estão a facilidade de acesso às informações pelo cidadão, a divulgação de dados orçamentários e financeiros, a atualização constante das informações, a disponibilização de dados públicos em formato acessível e o cumprimento das exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Ao longo da cerimônia, o presidente da Câmara Municipal de Iperó, Alysson Barros, recebeu oficialmente a honraria, entregue exclusivamente ao chefe do Poder contemplado.
Em pronunciamento, Alysson destacou a importância da conquista e o trabalho coletivo desenvolvido pela instituição.
“Receber o Selo de Ouro pela Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é uma honra imensa.
Agradeço primeiro a Deus por me guiar neste trabalho. Agradeço à minha família pelo apoio diário, e a toda população de Iperó pela confiança depositada em mim.
Meu agradecimento especial a todos os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Iperó. Esse prêmio não é só meu. É de cada um de vocês que faz a gestão acontecer com responsabilidade e respeito ao dinheiro público.”
O presidente também ressaltou o compromisso da Câmara com a transparência e o acesso à informação.
“Como presidente da Câmara Municipal de Iperó, reafirmo que este reconhecimento com o Selo Ouro de Transparência Pública é fruto de um trabalho contínuo, realizado com responsabilidade e dedicação. Prezamos pela transparência, pelo acesso claro às informações e pela melhoria constante de nossos processos, garantindo que cada cidadão tenha meios simples e confiáveis para acompanhar as ações do Legislativo.
Esse resultado reforça nosso compromisso em manter um portal cada vez mais aberto, atualizado e alinhado às melhores práticas de gestão pública. Seguiremos avançando, sempre com foco no cidadão e na construção de uma administração moderna, ética e acessível a todos.”
O reconhecimento reforça o desempenho da Câmara de Iperó nos indicadores nacionais de transparência e evidencia os esforços da instituição para ampliar o acesso da população às informações públicas e fortalecer a relação entre o Legislativo e os cidadãos.