A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (sem partido), por suspeita de prevaricação durante a transferência do elefante Sandro, do Zoológico Municipal Quinzinho de Barros para o Santuário de Elefantes Brasil, localizado em Mato Grosso. A investigação busca esclarecer se houve interferência na atuação de agentes públicos responsáveis por garantir a segurança da operação.
O procedimento foi instaurado em 2 de outubro, por determinação do delegado Rafael de Medeiros Martins, da Delegacia Seccional de Sorocaba. A investigação teve origem em uma solicitação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), apresentada em 22 de setembro, após denúncias encaminhadas pelo santuário à Justiça.
Segundo os documentos, a apuração pretende identificar se o prefeito utilizou sua função pública para determinar, retardar ou contribuir para a retirada ou redução deliberada de agentes municipais durante os preparativos para a transferência do animal, que ocorreu em 16 de setembro, mesmo diante de determinação judicial.
O crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, ocorre quando um funcionário público deixa de cumprir, retarda ou pratica irregularmente um ato de sua responsabilidade para atender a interesse ou sentimento pessoal.
De acordo com o Santuário de Elefantes Brasil, a operação enfrentou dificuldades desde 11 de setembro, quando começou a instalação da caixa utilizada no transporte. Na ocasião, equipes municipais de trânsito teriam comparecido ao zoológico somente após sucessivas solicitações e permanecido no local por aproximadamente 15 minutos.
Ainda conforme a entidade, os agentes deixaram a área após informarem que haviam sido chamados pela chefia. A ausência de fiscalização teria permitido que pessoas ultrapassassem as faixas de isolamento e circulassem próximas aos equipamentos utilizados na operação, incluindo caminhões e guindastes. As equipes retornaram apenas por volta das 19h.
O santuário também relatou insuficiência de guardas civis municipais entre os dias 11 e 13 de setembro. Em determinados momentos, apenas um agente teria permanecido no local, situação considerada inadequada diante da movimentação de pessoas e dos riscos envolvidos no transporte do elefante.
Durante os preparativos, integrantes da equipe responsável pela transferência também teriam enfrentado hostilidades de manifestantes contrários à saída do animal. Segundo os relatos apresentados à Justiça, houve ameaças, arremesso de ovos e entrada de pessoas sem autorização nas dependências do zoológico.
As manifestações públicas de Rodrigo Manga contra a transferência também foram mencionadas no processo. Em publicações nas redes sociais, o prefeito demonstrou oposição à decisão judicial e chegou a declarar que o santuário não era bem-vindo em Sorocaba.
O promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum considerou que as manifestações poderiam estimular a população contrária à transferência e comprometer a segurança dos profissionais envolvidos. Diante dos relatos, o juiz Cassiano Gomes Zimmermann, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, determinou, em 15 de setembro, o apoio obrigatório da Urbes, da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar para a conclusão da operação.
Durante a investigação, a Polícia Civil ouviu o diretor de Trânsito e o comandante-geral da Guarda Civil Municipal. Ambos afirmaram que as determinações foram cumpridas. O comandante também declarou desconhecer qualquer ordem externa para a retirada das equipes.
Em 11 de novembro, o procedimento foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ficando sob relatoria do desembargador Mens de Mello, da 7ª Câmara de Direito Criminal, em razão do foro por prerrogativa de função do prefeito.
A Prefeitura de Sorocaba informou que não havia sido notificada oficialmente sobre a investigação. Rodrigo Manga não havia apresentado manifestação sobre o caso até a divulgação das informações.
A Delegacia Seccional confirmou que o inquérito permanecia em andamento, com a realização de oitivas de testemunhas. A investigação ainda busca esclarecer as circunstâncias da atuação dos órgãos municipais e a eventual responsabilidade do chefe do Executivo. Até o momento, a abertura do procedimento não representa comprovação de crime.