O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15), uma proposta para garantir transporte público gratuito aos sábados e domingos em todo o Brasil. A medida foi apresentada a apenas dez dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, e integra uma sequência de iniciativas divulgadas pelo governo na reta final da campanha eleitoral.
O anúncio ocorreu um dia após o Senado aprovar o fim da escala de trabalho 6×1. Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula relacionou as duas medidas e afirmou que a ampliação do tempo de descanso dos trabalhadores deve ser acompanhada de condições para que a população possa aproveitar os dias de folga.
A proposta prevê a gratuidade das passagens aos sábados e domingos nos municípios brasileiros que possuem sistemas de transporte coletivo. Para financiar a iniciativa, o presidente sugeriu utilizar parte dos recursos das emendas parlamentares, verbas do Orçamento federal destinadas por deputados e senadores.
Apesar do anúncio, Lula não apresentou um estudo oficial sobre o impacto financeiro da medida, nem estabeleceu uma data para o início da gratuidade. Uma estimativa defendida pelo deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), apoiador da proposta, aponta que o benefício poderia custar aproximadamente R$ 16 bilhões por ano.
Além do transporte gratuito, o governo anunciou outras iniciativas durante os últimos dias, incluindo a ampliação do programa Pé-de-Meia Universitário e propostas de renegociação e perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs). As medidas foram apresentadas em um momento decisivo da disputa presidencial, quando Lula busca ampliar o apoio eleitoral antes da votação do segundo turno.
Outras ações anunciadas pelo governo incluem medidas de apoio aos microempreendedores, como a previsão de repasses de até R$ 5 mil por beneficiário, propostas de ampliação do limite de faturamento do MEI e mecanismos para renegociação de dívidas. Na área da educação, Lula prometeu um benefício de R$ 700 mensais para estudantes universitários elegíveis, caso seja reeleito.
O governo também anunciou medidas relacionadas aos combustíveis, incluindo desonerações tributárias e subsídios, além de já ter promovido um reajuste de aproximadamente 15% no Bolsa Família. Segundo levantamento divulgado pelo UOL, o conjunto de dez medidas econômicas e sociais apresentadas durante o período eleitoral pode representar um impacto de R$ 74,6 bilhões nas contas públicas até o final de 2027, sem considerar a nova proposta de transporte gratuito.
A concentração dos anúncios ocorre em meio à disputa entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno à frente do atual presidente. Enquanto o governo apresenta as iniciativas como formas de ampliar o poder de compra, reduzir o endividamento e melhorar as condições de vida da população, especialistas em contas públicas apontam preocupações sobre a origem dos recursos e os possíveis efeitos das novas despesas no Orçamento federal.No caso da gratuidade do transporte coletivo, a proposta ainda precisará ser encaminhada ao Congresso Nacional. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto deverá receber o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Até que seja aprovada e regulamentada, a gratuidade nacional aos finais de semana permanece como uma promessa anunciada pelo presidente, sem previsão oficial de implementação.
