O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, encaminhou nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento autorizando o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu adversário no segundo turno das eleições presidenciais, concorde em fazer o mesmo.
O documento foi enviado ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e formaliza uma proposta feita por Lula durante o debate presidencial realizado no último domingo (18), na TV Bandeirantes. Na ocasião, o presidente desafiou o adversário a permitir o acesso às informações para que os eleitores pudessem conhecer dados financeiros e fiscais dos dois candidatos.
A autorização apresentada por Lula abrange informações referentes aos últimos oito anos. O pedido também inclui os sigilos da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de seus cinco filhos: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.
O requerimento prevê ainda a inclusão de empresas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, além daquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros. Segundo o documento, há uma empresa vinculada a Lula e cinco relacionadas a Flávio Bolsonaro, entre elas uma offshore.
A proposta estabelece que a autorização para o acesso aos dados de Lula e de seus familiares depende da adoção da mesma medida por Flávio Bolsonaro. Nesse caso, o pedido também alcançaria a esposa do senador, Fernanda Bolsonaro, seus pais, Jair Bolsonaro e Rogéria Bolsonaro, além dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro.
No documento, Lula defende que a divulgação das informações dos dois candidatos ocorra antes da próxima quarta-feira (21), sob o argumento de que os dados poderiam contribuir para a avaliação dos eleitores antes da votação do segundo turno, marcada para domingo (25).
Durante um evento de campanha realizado nesta terça-feira, em São Luís, no Maranhão, o presidente voltou a defender a iniciativa e questionou se o adversário estaria disposto a aceitar as mesmas condições.
O envio do requerimento ao TSE representa uma autorização apresentada voluntariamente por Lula, condicionada à reciprocidade de Flávio Bolsonaro. O pedido, por si só, não significa que a Corte tenha determinado a quebra dos sigilos nem que os dados tenham sido efetivamente acessados ou divulgados.
