A Prefeitura de Araçoiaba da Serra foi contemplada com o Selo Prata TCESP Ouvidoria Cidadã, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) às instituições públicas que atendem a critérios de governança, boas práticas de gestão e qualidade no atendimento à população.
A certificação integra uma iniciativa desenvolvida pela Ouvidoria do TCESP, que tem como objetivo fortalecer a atuação das ouvidorias públicas como instrumentos de transparência, participação popular e controle social, além de incentivar o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela administração pública.
Para conquistar o Selo Prata, as instituições precisam cumprir não apenas os requisitos mínimos de governança institucional e formal, mas também critérios adicionais relacionados à adoção de boas práticas administrativas e à qualidade dos canais de atendimento ao cidadão.
O programa estabelece diferentes níveis de certificação. O Selo Bronze é destinado às instituições que atendem aos requisitos básicos de governança, enquanto o Selo Prata reconhece aquelas que também demonstram o cumprimento de critérios voltados à gestão e à qualidade do atendimento.
Com a certificação, Araçoiaba da Serra passa a integrar o grupo de instituições reconhecidas pela iniciativa do Tribunal de Contas, que busca incentivar o aprimoramento das ouvidorias e ampliar os mecanismos de comunicação entre a população e o poder público.