O Discord suspendeu por tempo indeterminado as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil em cumprimento a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida passou a valer após a agência apontar riscos relacionados à segurança de crianças e adolescentes dentro da plataforma.
A suspensão preventiva havia sido determinada pela ANPD no dia 12 de agosto. A decisão ocorreu após a Superintendência de Fiscalização identificar falhas nas medidas adotadas pela empresa para prevenir situações de violência, coação e exposição de menores de 18 anos a conteúdos e práticas consideradas graves.
O caso ganhou repercussão após a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, em 22 de julho. Segundo as informações divulgadas, o episódio envolveu uma transmissão ao vivo e uma situação de violência contra a adolescente.
“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, informou a empresa em nota divulgada nesta segunda-feira (17).
De acordo com a ANPD, foram encontradas “evidências robustas” de que a plataforma não teria adotado medidas consideradas razoáveis para prevenir e reduzir riscos envolvendo o acesso, a exposição, a recomendação de conteúdos ou a facilitação de contatos capazes de representar graves violações dos direitos de crianças e adolescentes.
A interrupção atinge especificamente as funcionalidades de vídeo. As comunicações por texto e áudio, além de outros recursos disponíveis no Discord, continuam funcionando normalmente para os usuários brasileiros.
A empresa afirmou que mantém diálogo com representantes da ANPD para buscar uma solução que permita restabelecer as transmissões de vídeo no país. O Discord destacou que a ferramenta é utilizada para comunicação entre usuários, compartilhamento de experiências, jogos e contato com amigos e familiares.
“O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, declarou a companhia.
Ao comentar a morte da adolescente, o Discord classificou o episódio como “um caso devastador” e afirmou que a ocorrência teria resultado de uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas” digitais.
A determinação da ANPD tem caráter preventivo e permanecerá em vigor enquanto são discutidas medidas para ampliar a proteção dos usuários. A atuação da agência está relacionada à fiscalização da proteção de dados pessoais e à aplicação das normas voltadas à segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.
