O Ministério Público de São Paulo (MPSP) formalizou dois acordos com a Prefeitura da capital para utilizar o sistema de monitoramento Smart Sampa em investigações contra o crime organizado e em ações de enfrentamento à violência contra a mulher. As parcerias foram apresentadas na terça-feira (27).
Um dos acordos permitirá ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) utilizar a estrutura em investigações e ações de prevenção e repressão. O convênio terá duração de 12 meses a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação.
Durante a apresentação, o promotor de Justiça Luiz Fernando Bugiga Rebellato destacou que o monitoramento e o acompanhamento dos deslocamentos de pessoas investigadas poderão contribuir para o trabalho do grupo.
Na área de violência contra a mulher, o Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) utilizará o sistema para auxiliar na localização de homens que precisam ser notificados sobre medidas protetivas que os proíbem de se aproximar das companheiras ou ex-companheiras. As notificações serão realizadas por uma equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Segundo o MPSP, cerca de 40% dos homens sujeitos a essas medidas não são encontrados para receber a comunicação. O acordo voltado a essa finalidade terá vigência de 60 meses, também com possibilidade de prorrogação.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o Smart Sampa contava com uma rede de 58 mil câmeras na cidade, com previsão de ampliação de mais 20 mil equipamentos.
Na semana anterior à apresentação dos acordos, foi noticiado um vazamento de informações do sistema após acesso indevido de um operador. A administração municipal afirmou que o episódio foi isolado e não caracterizou falha de segurança.
