O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou, na segunda-feira (26), um inquérito civil para investigar declarações do vereador e deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP). O procedimento apurará se as falas configuraram discriminação, incitação à hostilidade ou discurso de ódio contra grupos sociais.
A investigação teve como base uma entrevista concedida à rádio Jovem Pan em 6 de outubro. Na ocasião, ao comentar o resultado das eleições e a formação de uma bancada para enfrentar o que chamou de “ideologia hegemônica”, Pavanato afirmou que colocaria minorias “no devido lugar”.
Segundo o MPSP, mesmo após a análise da íntegra da entrevista, as declarações permaneceram dúbias. O órgão buscará esclarecer o contexto das falas, identificar os grupos aos quais o parlamentar se referia e verificar possíveis consequências jurídicas.
O procedimento também avaliará a existência de condutas discriminatórias e a extensão de eventuais danos morais e sociais difusos. A abertura do inquérito foi fundamentada na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância.
A apuração poderá subsidiar a análise de eventual responsabilização nas esferas civil, eleitoral ou penal. A instauração do inquérito não representa uma conclusão sobre a prática de irregularidades.
Pavanato, que ainda exercia o mandato de vereador, foi procurado para comentar o caso. O material fornecido não informou se houve resposta.
